Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/09/2024 08:21:07
Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.861, de 26 de março de 2019.
Projeto de lei nº 950/2019 Mensagem nº 129/2019
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Protocolo nº 7411/2019 - Processo nº 1720/2019
Tramitação
11/09/2019 -
Lido: 90ª Sessão Ordinária (10/09/2019)
12/09/2019 -
Pauta: 12/09/2019 à 19/09/2019
19/09/2019 -
Na consultoria p/ despacho
23/09/2019 -
Núcleo Econômico
25/09/2019 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
25/09/2019 -
Relator: Dep. Nininho
25/09/2019 -
Parecer: Favorável ao projeto
25/09/2019 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/09/2019
25/09/2019 -
Núcleo Econômico
25/09/2019 -
Apto para apreciação: 25/09/2019
02/10/2019 -
Aprov. em 1° votação: 102ª Sessão Ordinária (02/10/2019)
02/10/2019 -
2ª Pauta: 02/10/2019 à 09/10/2019
10/10/2019 -
Na consultoria p/ despacho
14/10/2019 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/10/2019 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
15/10/2019 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
15/10/2019 -
Parecer: Favorável ao projeto
15/10/2019 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/10/2019
15/10/2019 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/10/2019 -
Apto para apreciação: 15/10/2019
16/10/2019 -
Aprov. em 2° votação: 109ª Sessão Ordinária (15/10/2019)
16/10/2019 -
Ao Expediente
31/10/2019 -
Aguardando Sanção Governamental
04/11/2019 -
Lei n° 10.981/2019 D.O. Estado(n° 27623 - 01/11/2019)