Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 09/09/2025 20:21:50
OBRIGA O PODER PÚBLICO ESTADUAL A FORNECER GRATUITAMENTE E INDEPENDENTEMENTE DE ORDEM JUDICIAL, A VACINA CONTRA VSR PARA OS BEBÊS PREMATUROS, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 331/2012 Dep. Nininho
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Protocolo nº 2301/2012 - Processo nº 751/2012
Tramitação
31/05/2012 -
Lido: 31/05/2012
04/06/2012 -
Pauta: 05/06/2012 à 13/06/2012
15/06/2012 -
Na consultoria p/ despacho
17/08/2012 -
Núcleo Social
28/11/2012 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
12/12/2012 -
Parecer: Favorável ao projeto
12/12/2012 -
Relator: Dep. Sebastião Rezende
12/12/2012 -
Voto: Favorável ao projeto
12/12/2012 -
Núcleo Social
14/12/2012 -
Apto para apreciação: 12/12/2012
04/09/2013 -
Aprov. em 1° votação: 04/09/2013
05/09/2013 -
2ª Pauta: 05/09/2013 à 12/09/2013
16/09/2013 -
Na consultoria p/ despacho
18/09/2013 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/09/2013 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2013 -
Relator: Dep. Alexandre Cesar
05/11/2013 -
Parecer: Contrário ao projeto
05/11/2013 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
05/11/2013 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2013 -
Apto para apreciação: 06/11/2013
27/03/2014 -
Rejeitado