Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 09/09/2025 20:34:12
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE-DENÚNCIA DE AGRESSÕES CONTRA PROFESSORES QUE SOFRERAM OU PRESENCIARAM ALGUM TIPO DE AGRESSÃO, VIOLÊNCIAS OU AMEAÇA FÍSICA OU VERBAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
Projeto de lei nº 327/2012 Dep. Nininho
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Protocolo nº 2288/2012 - Processo nº 745/2012
Tramitação
31/05/2012 -
Lido: 31/05/2012
04/06/2012 -
Pauta: 05/06/2012 à 13/06/2012
15/06/2012 -
Na consultoria p/ despacho
21/09/2012 -
Núcleo Social
21/09/2012 -
Comissão de Segurança Pública e Comunitária
17/10/2012 -
Parecer: Favorável ao projeto
03/06/2013 -
Relator: Dep. Sebastião Rezende
03/06/2013 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
03/06/2013 -
Núcleo Social
03/06/2013 -
Apto para apreciação: 03/06/2013
13/06/2013 -
Aprov. em 1° votação: 13/06/2013
14/06/2013 -
2ª Pauta: 18/06/2013 à 25/06/2013
26/06/2013 -
Na consultoria p/ despacho
02/07/2013 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/07/2013 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/07/2013 -
Relator: Dep. Sebastião Rezende
09/07/2013 -
Parecer: Contrário ao projeto
09/07/2013 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
09/07/2013 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/07/2013 -
Apto para apreciação: 09/07/2013
29/05/2014 -
Rejeitado: 54ª Sessão Ordinária (28/05/2014)