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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 09/09/2025 05:23:04

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE ESPETÁCULOS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1214/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 9972/2019 - Processo nº 2289/2019

Tramitação


19/11/2019 - Lido: 128ª Sessão Ordinária (19/11/2019)
26/11/2019 - Pauta: 26/11/2019 à 03/12/2019
05/12/2019 - Na consultoria p/ despacho
06/12/2019 - Núcleo Social
06/12/2019 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto Parecer
29/04/2020 - Relator: Dep. Valdir Barranco
29/04/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
29/04/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/04/2020
29/04/2020 - Núcleo Social
30/04/2020 - Apto para apreciação: 30/04/2020
09/12/2020 - Aprov. em 1° votação: 83ª Sessão Ordinária (09/12/2020)
16/12/2020 - 2ª Pauta: 14/12/2020 à 16/12/2020
17/12/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/12/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
17/05/2022 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
17/05/2022 - Parecer: Contrário ao projeto
17/05/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/05/2022
17/05/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/05/2022 - Na consultoria p/ despacho
19/05/2022 - Apto para apreciação: 19/05/2022
02/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição