11/02/2020 - Lido: 5ª Sessão Ordinária (11/02/2020)
12/02/2020 - Pauta: 12/02/2020 à 19/02/2020
04/03/2020 - Na consultoria p/ despacho
05/03/2020 - Núcleo Social
05/03/2020 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
12/03/2020 - Núcleo Social
06/04/2020 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 122/2020 em 06/04/2020
14/04/2020 - Núcleo Social
14/04/2020 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
17/06/2020 - Relator: Dep. Thiago Silva
17/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/05/2020
17/06/2020 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 122/2020
17/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 122/2020
17/06/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
17/06/2020 - Núcleo Social
01/07/2020 - Apto para apreciação: 28/05/2020
24/09/2020 - Aprov. em 1° votação: 63ª Sessão Ordinária (23/09/2020)
30/09/2020 - 2ª Pauta: 23/09/2020 à 30/09/2020
01/10/2020 - Na consultoria p/ despacho
01/10/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/10/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
05/07/2022 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
05/07/2022 - Parecer: Contrário ao projeto
05/07/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/07/2022
05/07/2022 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 122/2020
05/07/2022 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 122/2020
05/07/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/07/2022 - Apto para apreciação: 07/07/2022
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.
