Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 18:05:56
Institui o Selo da Produção da Agricultura Familiar no Estado do Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 175/2020 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1536/2020 - Processo nº 315/2020
Tramitação
05/03/2020 -
Lido: 14ª Sessão Ordinária (05/03/2020)
09/03/2020 -
Pauta: 10/03/2020 à 17/03/2020
01/04/2020 -
Na consultoria p/ despacho
02/04/2020 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
02/04/2020 -
Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
27/05/2020 -
Relator: Dep. Faissal
27/05/2020 -
Parecer: Contrário ao projeto
27/05/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 20/05/2020
27/05/2020 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
27/05/2020 -
Apto para apreciação: 27/05/2020
23/09/2021 -
Ao arquivo 16/09/2021, nos termos do Art. 194 do Regimento Interno.