Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 15:43:23
DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19 NA REDE PRIVADA DE HOSPITAIS, QUANDO REQUERIDO POR MÉDICO CREDENCIADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM CASO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA NA REDE PÚBLICA.
Projeto de lei nº 227/2020 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1879/2020 - Processo nº 407/2020
Tramitação
27/03/2020 -
Lido: 5ª Sessão Extraordinária (27/03/2020)
30/03/2020 -
Dispensa de Pauta
30/03/2020 -
Na consultoria p/ despacho
30/03/2020 -
Núcleo Social
30/03/2020 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
01/04/2020 -
Relator: Dep. Dr. João
01/04/2020 -
Parecer: Favorável ao projeto
01/04/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 01/04/2020
01/04/2020 -
Núcleo Social
01/04/2020 -
Apto para apreciação: 01/04/2020
01/04/2020 -
Aprov. em 1° votação: 21ª Sessão Ordinária (01/04/2020)
01/04/2020 -
Dispensa de Pauta
01/04/2020 -
Na consultoria p/ despacho
02/04/2020 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/04/2020 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
14/04/2020 -
Relator: Dep. Silvio Fávero
14/04/2020 -
Parecer: Favorável ao projeto
14/04/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/04/2020
14/04/2020 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/04/2020 -
Apto para apreciação: 14/04/2020
15/04/2020 -
Apto para apreciação: 14/04/2020
16/04/2020 -
Aprov. em 2° votação: 27ª Sessão Ordinária (15/04/2020)
16/04/2020 -
Ao Expediente
22/04/2020 -
Aguardando Sanção Governamental
21/05/2020 -
Veto Total n° 35/2020