Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 09:31:01
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO A PROVER RECURSO PARA VENDA DE ALIMENTOS DE PEQUENOS (AS) AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E DISTRIBUÍ-LOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, HOSPITAIS PÚBLICOS E AOS ASILOS MATOGROSSENSES, EM CASOS DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE E GARANTIR CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto de lei nº 231/2020 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1883/2020 - Processo nº 411/2020
Tramitação
27/03/2020 -
Lido: 5ª Sessão Extraordinária (27/03/2020)
07/04/2020 -
Pauta: 01/04/2020 à 06/04/2020
07/04/2020 -
Na consultoria p/ despacho
14/04/2020 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 258/2020 em 14/04/2020
14/04/2020 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 267/2020 em 14/04/2020
16/04/2020 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
16/04/2020 -
Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
22/04/2020 -
Relator: Dep. Xuxu Dal Molin
22/04/2020 -
Parecer: Contrário ao projeto
22/04/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/04/2020
22/04/2020 -
Parecer: Favorável ao Projeto de lei nº 258/2020
22/04/2020 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 267/2020
22/04/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 258/2020
22/04/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 267/2020
22/04/2020 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
23/04/2020 -
Na consultoria p/ despacho
23/04/2020 -
Apto para apreciação: 23/04/2020
29/04/2020 -
Desapensado o Projeto de lei n° 258/2020 em 29/04/2020
29/04/2020 -
Desapensado o Projeto de lei n° 267/2020 em 29/04/2020
29/04/2020 -
Apensada ao Projeto de lei n° 258/2020 em 29/04/2020