Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 08/05/2024 11:55:35

Concede redução temporária de alíquota do ICMS nas operações que especifica tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19.

Projeto de lei nº 318/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2354/2020 - Processo nº 512/2020

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

15/04/2020 - Lido: 27ª Sessão Ordinária (15/04/2020)

06/05/2020 - Pauta: 22/04/2020 à 06/05/2020

06/05/2020 - Na consultoria p/ despacho

07/05/2020 - Núcleo Econômico

29/04/2021 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer

29/04/2021 - Relator: Dep. Carlos Avalone

29/04/2021 - Parecer: Contrário ao projeto

29/04/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/04/2021

29/04/2021 - Núcleo Econômico

30/04/2021 - Apto para apreciação: 30/04/2021

03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Tramitação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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