Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 05:40:21
Dispõe sobre diretrizes e medidas de saúde para o enfrentamento e intervenção imediata em situação de emergência em caso de endemias, epidemias e pandemias, e do novo coronavírus, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 338/2020 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2460/2020 - Processo nº 536/2020
Tramitação
20/04/2020 -
Lido: 9ª Sessão Extraordinária (20/04/2020)
22/04/2020 -
Dispensa de Pauta
23/04/2020 -
Na consultoria p/ despacho
23/04/2020 -
Núcleo Social
23/04/2020 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
27/04/2020 -
Núcleo Social
06/05/2020 -
Ao arquivo 29/04/2020, por solicitação do autor, nos termos do Art. 192 do Regimento Interno.