Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 05:42:31
Dispõe sobre a criação da carteira de identificação da pessoa ostomizada no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 428/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2851/2020 - Processo nº 670/2020
Tramitação
12/05/2020 - Lido: 15ª Sessão Extraordinária (12/05/2020)
27/05/2020 - Pauta: 13/05/2020 à 27/05/2020
27/05/2020 - Na consultoria p/ despacho
28/05/2020 - Núcleo Social
28/05/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
30/06/2020 - Relator: Dep. Paulo Araújo
30/06/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
30/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/06/2020
30/06/2020 - Núcleo Social
13/07/2020 - Apto para apreciação: 13/07/2020
17/11/2021 - Aprov. em 1° votação: 68ª Sessão Ordinária (16/11/2021)
25/11/2021 - 2ª Pauta: 17/11/2021 à 24/11/2021
25/11/2021 - Na consultoria p/ despacho
25/11/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/11/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
17/05/2022 - Relator: Dep. Max Russi
17/05/2022 - Parecer: Contrário ao projeto
17/05/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/05/2022
17/05/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/05/2022 - Apto para apreciação: 19/05/2022
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.