Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 09:31:10
Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, ouvido o Soberano Plenário, requer que seja encaminhado o presente expediente a Mesa Diretora, afim de que a Assembleia Legislativa organize audiência pública remota com a participação do MTPREV, das representações dos poderes, das autarquias, dos órgãos autônomos, por seus titulares e as representações dos servidores.
Requerimento nº 233/2020 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3988/2020 - Processo nº 855/2020
Tramitação
17/06/2020 -
Lido: 43ª Sessão Ordinária (17/06/2020)
17/06/2020 -
Aprovada em votação única na 43ª Sessão Ordinária (17/06/2020)
18/07/2022 -
Ao arquivo 22/06/2020, Oficio nº 5103/2020/SSL convocando o Diretor Presidente do MTPrev a comparecer nesta Casa em 24/06/2020. Convocação atendida em 24/06/2020.