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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 10/09/2025 17:57:44

Dispõe sobre parâmetros mínimos para a composição de equipes de enfermagem que atuam no combate ao COVID-19 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 577/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4214/2020 - Processo nº 893/2020

Tramitação


24/06/2020 - Lido: 46ª Sessão Ordinária (24/06/2020)
30/06/2020 - Dispensa de Pauta
30/06/2020 - Na consultoria p/ despacho
06/07/2020 - Núcleo Social
06/07/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
07/07/2020 - Relator: Dep. Dr. João
07/07/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
07/07/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/07/2020
07/07/2020 - Núcleo Social
07/07/2020 - Apto para apreciação: 07/07/2020
27/08/2020 - Aprov. em 1° votação: 55ª Sessão Ordinária (26/08/2020)
27/08/2020 - Dispensa de Pauta
27/08/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/08/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
08/09/2020 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
08/09/2020 - Parecer: Contrário ao projeto
08/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/09/2020
08/09/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/09/2020 - Na consultoria p/ despacho
08/09/2020 - Apto para apreciação: 08/09/2020
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição