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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 10/09/2025 17:57:47

Dispõe sobre criação de túneis de descontaminação, na forma que especifica.

Projeto de lei nº 573/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4210/2020 - Processo nº 889/2020

Tramitação


24/06/2020 - Lido: 46ª Sessão Ordinária (24/06/2020)
12/08/2020 - Pauta: 08/07/2020 à 12/08/2020
12/08/2020 - Na consultoria p/ despacho
15/09/2020 - Núcleo Social
15/09/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
16/09/2020 - Relator: Dep. Paulo Araújo
16/09/2020 - Parecer: Contrário ao projeto
16/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/09/2020
16/09/2020 - Núcleo Social
16/09/2020 - Apto para apreciação: 16/09/2020
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição