Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 17:57:48
Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: Pelo Falecimento do Senhor Jairo Martins Borges, no dia 30/06/2020, vítima da batalha do COVID-19.
Moção de pesar nº 568/2020 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4501/2020
Tramitação
02/07/2020 -
Lido: 25ª Sessão Extraordinária (02/07/2020)
09/07/2020 -
Aprovada em votação única na 47ª Sessão Ordinária (08/07/2020)