Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 17:57:46
Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Estadual direta e indireta.
Projeto de lei nº 596/2020 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4493/2020 - Processo nº 926/2020
Tramitação
02/07/2020 -
Lido: 25ª Sessão Extraordinária (02/07/2020)
12/08/2020 -
Pauta: 08/07/2020 à 12/08/2020
12/08/2020 -
Na consultoria p/ despacho
08/09/2020 -
Núcleo Social
08/09/2020 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
08/09/2020 -
Relator: Dep. Wilson Santos
08/09/2020 -
Parecer: Favorável ao projeto
08/09/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/09/2020
08/09/2020 -
Núcleo Social
09/09/2020 -
Apto para apreciação: 09/09/2020
03/02/2023 -
Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.