Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/05/2024 16:14:41

Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Estadual direta e indireta.

Projeto de lei nº 596/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4493/2020 - Processo nº 926/2020

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


02/07/2020 - Lido: 25ª Sessão Extraordinária (02/07/2020)
12/08/2020 - Pauta: 08/07/2020 à 12/08/2020
12/08/2020 - Na consultoria p/ despacho
08/09/2020 - Núcleo Social
08/09/2020 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto Parecer
08/09/2020 - Relator: Dep. Wilson Santos
08/09/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
08/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/09/2020
08/09/2020 - Núcleo Social
09/09/2020 - Apto para apreciação: 09/09/2020
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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