Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 14:47:04
Fica implantada a tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas Escolas e Faculdades, Públicas e Privadas, do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 695/2020 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 5602/2020 - Processo nº 1061/2020
Tramitação
12/08/2020 -
Lido: 51ª Sessão Ordinária (12/08/2020)
02/09/2020 -
Pauta: 12/08/2020 à 02/09/2020
02/09/2020 -
Na consultoria p/ despacho
02/09/2020 -
Núcleo Social
23/09/2020 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
23/09/2020 -
Relator: Dep. Dr. João
23/09/2020 -
Parecer: Favorável ao projeto
23/09/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/09/2020
23/09/2020 -
Núcleo Social
23/09/2020 -
Apto para apreciação: 23/09/2020
22/03/2022 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 907/2021 em 22/03/2022
22/03/2022 -
Na consultoria p/ despacho
22/03/2022 -
Núcleo Social
22/03/2022 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
07/06/2022 -
Relator: Dep. Sebastião Rezende
07/06/2022 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 907/2021
07/06/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 907/2021
14/06/2022 -
Núcleo Social
21/06/2022 -
Apto para apreciação: 24/05/2022
03/02/2023 -
Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.