Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 13:24:14
Dispõe sobre a implementação de projeto específico de apoio e assistência às pessoas submetidas a transplantes de qualquer natureza.
Projeto de lei nº 718/2020 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 5945/2020 - Processo nº 1097/2020
Tramitação
18/08/2020 -
Lido: 54ª Sessão Ordinária (18/08/2020)
09/09/2020 -
Pauta: 26/08/2020 à 09/09/2020
09/09/2020 -
Na consultoria p/ despacho
09/09/2020 -
Núcleo Social
09/09/2020 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
23/09/2020 -
Relator: Dep. Lúdio Cabral
23/09/2020 -
Parecer: Favorável ao projeto
23/09/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/09/2020
23/09/2020 -
Núcleo Social
23/09/2020 -
Apto para apreciação: 23/09/2020
03/02/2023 -
Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.