Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 13:18:20
Institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher, por intermédio de atendentes em farmácias e drogarias que permanecerem em funcionamento no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 730/2020 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 5958/2020 - Processo nº 1110/2020
Tramitação
18/08/2020 -
Lido: 54ª Sessão Ordinária (18/08/2020)
09/09/2020 -
Pauta: 26/08/2020 à 09/09/2020
09/09/2020 -
Na consultoria p/ despacho
09/09/2020 -
Núcleo Social
09/09/2020 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
06/10/2020 -
Relator: Dep. Dr. João
06/10/2020 -
Parecer: Contrário ao projeto
06/10/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/10/2020
06/10/2020 -
Núcleo Social
06/10/2020 -
Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Parecer
28/10/2020 -
Relator: Dep. Silvio Fávero
28/10/2020 -
Parecer: Contrário ao projeto
28/10/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/10/2020
28/10/2020 -
Núcleo Social
28/10/2020 -
Apto para apreciação: 28/10/2020
03/02/2023 -
Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.