Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 26/07/2024 22:15:57
Veto total aposto ao projeto de lei nº 358/2020, que determina que os estabelecimentos públicos e privados de saúde garantam a existência de leitos para o tratamento de profissionais de saúde acometidos ou com suspeita da COVID-19 e dá outras providências. Autor: Deputado Sebastião Rezende
Veto nº 82/2020 Mensagem nº 133/2020
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Protocolo nº 8061/2020 - Processo nº 1374/2020
Tramitação
20/10/2020 -
Lido: 72ª Sessão Ordinária (20/10/2020)
21/10/2020 -
Na consultoria p/ despacho
22/10/2020 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/10/2020 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
27/10/2020 -
Relator: Dep. Dr. Eugênio
27/10/2020 -
Parecer: Derrubada do Veto
27/10/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/10/2020
27/10/2020 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/10/2020 -
Apto para apreciação: 28/10/2020
02/12/2020 -
Concedida vista ao dep. Wilson Santos na sessão do dia 01/12/2020
02/12/2020 -
Devolvido pelo dep. Wilson Santos na data 01/12/2020
02/12/2020 -
Na consultoria p/ despacho
03/12/2020 -
Mantido: 81ª Sessão Ordinária (02/12/2020)
Obs.: Ao arquivo.
Obs.: Ao arquivo.