Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 09/09/2025 11:34:02
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais da Gleba Santo Expedito, com sede no município de Claudia-MT.
Projeto de lei nº 204/2021 Dep. Nininho
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Protocolo nº 2883/2021 - Processo nº 335/2021
Tramitação
23/03/2021 -
Lido: 12ª Sessão Ordinária (23/03/2021)
14/04/2021 -
Pauta: 23/03/2021 à 14/04/2021
14/04/2021 -
Na consultoria p/ despacho
14/04/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/04/2021 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
22/06/2021 -
Relator: Dep. Dr. Eugênio
22/06/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
22/06/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/06/2021
22/06/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/06/2021 -
Apto para apreciação: 22/06/2021
22/06/2021 -
Ao Expediente
29/06/2021 -
Aguardando Sanção Governamental
15/07/2021 -
Lei n° 11.466/2021 D.O. Estado(n° 28041 - 14/07/2021)