Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/09/2025 15:33:44
Dá-se o nome de “Deputado Silvio Fávero” a sede do Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde, localizado no município de Lucas do Rio Verde/MT.
Projeto de lei nº 176/2021 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2231/2021 - Processo nº 261/2021
Tramitação
17/03/2021 -
Lido: 10ª Sessão Ordinária (17/03/2021)
05/04/2021 -
Pauta: 22/03/2021 à 05/04/2021
05/04/2021 -
Na consultoria p/ despacho
06/04/2021 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
06/04/2021 -
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
02/06/2021 -
Relator: Dep. Xuxu Dal Molin
02/06/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
02/06/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/05/2021
02/06/2021 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
07/06/2021 -
Apto para apreciação: 07/06/2021
09/02/2022 -
Aprov. em 1° votação: 1ª Sessão Ordinária (09/02/2022)
23/02/2022 -
Dispensa de Pauta
23/02/2022 -
Na consultoria p/ despacho
23/02/2022 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/02/2022 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
23/02/2022 -
Relator: Dep. Delegado Claudinei
23/02/2022 -
Parecer: Favorável ao projeto
23/02/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/02/2022
23/02/2022 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/02/2022 -
Apto para apreciação: 23/02/2022
24/02/2022 -
Aprov. em 2° votação: 5ª Sessão Ordinária (23/02/2022)
24/02/2022 -
Ao Expediente
07/03/2022 -
Aguardando Sanção Governamental
06/04/2022 -
Lei n° 11.728/2022 D.O. Estado(n° 28219 - 05/04/2022)