Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 12/09/2025 06:55:55
Estabelece medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores da Rede Pública Estadual de ensino.
Projeto de lei nº 541/2012 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 3932/2012 - Processo nº 1228/2012
Tramitação
09/10/2012 -
Lido: 09/10/2012
10/10/2012 -
Pauta: 10/10/2012 à 17/10/2012
17/10/2012 -
Na consultoria p/ despacho
23/10/2012 -
Núcleo Social
08/11/2012 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
13/06/2013 -
Relator: Dep. Ezequiel Fonseca
13/06/2013 -
Parecer: Contrário ao projeto
13/06/2013 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
13/06/2013 -
Núcleo Social
17/06/2013 -
Apto para apreciação: 12/12/2012
04/09/2013 -
Aprov. em 1° votação: 04/09/2013
05/09/2013 -
2ª Pauta: 05/09/2013 à 12/09/2013
16/09/2013 -
Na consultoria p/ despacho
18/09/2013 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/09/2013 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/11/2013 -
Relator: Dep. Walter Rabello
12/11/2013 -
Parecer: Contrário ao projeto
12/11/2013 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
12/11/2013 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/11/2013 -
Apto para apreciação: 13/11/2013
29/05/2014 -
Rejeitado: 54ª Sessão Ordinária (28/05/2014)