Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/09/2025 11:16:42
Estabelece sobre Passaporte Digital de Imunização quanto Vacinação da COVID-19 no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 417/2021 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 5322/2021 - Processo nº 647/2021
Tramitação
26/05/2021 -
Lido: 26ª Sessão Ordinária (26/05/2021)
18/06/2021 -
Pauta: 26/05/2021 à 16/06/2021
23/06/2021 -
Na consultoria p/ despacho
24/06/2021 -
Núcleo Social
24/06/2021 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
04/08/2021 -
Núcleo Social
04/08/2021 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 604/2021 em 04/08/2021
10/08/2021 -
Núcleo Social
10/08/2021 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
18/08/2021 -
Núcleo Social
18/08/2021 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
18/08/2021 -
Relator: Dep. Dr. Gimenez
18/08/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto 4 REUNIÃO ORDINÁRIA
18/08/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/08/2021
18/08/2021 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 604/2021
18/08/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 604/2021
18/08/2021 -
Núcleo Social
19/08/2021 -
Apto para apreciação: 19/08/2021
31/08/2021 -
Aprov. em 1° votação: 54ª Sessão Ordinária (31/08/2021)
16/09/2021 -
Desapensado o Projeto de lei n° 604/2021 em 16/09/2021
16/09/2021 -
Ao arquivo 16/09/2021, nos termos do Art. 192 do Regimento Interno, conforme Requerimento nº 487/2021.