Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/04/2024 18:10:19

Estabelece sobre Passaporte Digital de Imunização quanto Vacinação da COVID-19 no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 417/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5322/2021 - Processo nº 647/2021

0 (0%) Favorável
2 (100%) Contrário

Tramitação


26/05/2021 - Lido: 26ª Sessão Ordinária (26/05/2021)
18/06/2021 - Pauta: 26/05/2021 à 16/06/2021
23/06/2021 - Na consultoria p/ despacho
24/06/2021 - Núcleo Social
24/06/2021 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
04/08/2021 - Núcleo Social
04/08/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 604/2021 em 04/08/2021
10/08/2021 - Núcleo Social
10/08/2021 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
18/08/2021 - Núcleo Social
18/08/2021 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
18/08/2021 - Relator: Dep. Dr. Gimenez
18/08/2021 - Parecer: Favorável ao projeto 4 REUNIÃO ORDINÁRIA
18/08/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/08/2021
18/08/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 604/2021
18/08/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 604/2021
18/08/2021 - Núcleo Social
19/08/2021 - Apto para apreciação: 19/08/2021
31/08/2021 - Aprov. em 1° votação: 54ª Sessão Ordinária (31/08/2021)
16/09/2021 - Desapensado o Projeto de lei n° 604/2021 em 16/09/2021
16/09/2021 - Ao arquivo 16/09/2021, nos termos do Art. 192 do Regimento Interno, conforme Requerimento nº 487/2021.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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