Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 08/09/2025 10:56:50
Dispõe sobre a estadualização da estrada denominada “ Travessão”, percorrendo os limites da divisa entre os Estados de Mato Grosso e do Pará, trecho de 59 quilometros ligando as extremidades das Rodovias MT 325 à MT 416, situadas respectivamente nos municípios de Alta Floresta e Paranaíta.
Projeto de lei nº 494/2021 Dep. Nininho
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Protocolo nº 5830/2021 - Processo nº 762/2021
Tramitação
09/06/2021 -
Lido: 29ª Sessão Ordinária (09/06/2021)
23/06/2021 -
Pauta: 16/06/2021 à 16/06/2021
23/06/2021 -
Na consultoria p/ despacho
24/06/2021 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/06/2021 -
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
07/10/2021 -
Relator: Dep. Valmir Moretto
07/10/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
07/10/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/09/2021
07/10/2021 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
13/10/2021 -
Apto para apreciação: 13/10/2021
17/11/2021 -
Aprov. em 1° votação: 68ª Sessão Ordinária (16/11/2021)
25/11/2021 -
2ª Pauta: 17/11/2021 à 24/11/2021
25/11/2021 -
Na consultoria p/ despacho
25/11/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/11/2021 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
12/07/2022 -
Relator: Dep. Max Russi
12/07/2022 -
Parecer: Favorável ao projeto
12/07/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/07/2022
12/07/2022 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/07/2022 -
Apto para apreciação: 18/07/2022
17/08/2022 -
Aprov. em 2° votação: 44ª Sessão Ordinária (17/08/2022)
17/08/2022 -
Ao Expediente
19/08/2022 -
Aguardando Sanção Governamental
07/10/2022 -
Veto Total n° 103/2022