Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/07/2024 00:39:51
Veto total aposto ao projeto de lei nº 574/2017, que institui a política de redução das desigualdades regionais e sociais mediante a aplicação de instrumentos de equilíbrio do desenvolvimento econômico sustentável na edição de normativas orçamentárias no âmbito do Estado de Mato Grosso. Autor: Deputada Janaina Riva
Veto nº 47/2021 Mensagem nº 72/2021
-
Protocolo nº 5804/2021 - Processo nº 753/2021
Tramitação
09/06/2021 -
Lido: 29ª Sessão Ordinária (09/06/2021)
14/06/2021 -
Na consultoria p/ despacho
14/06/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2021 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
22/06/2021 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
22/06/2021 -
Parecer: Derrubada do Veto
22/06/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/06/2021
22/06/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/06/2021 -
Apto para apreciação: 22/06/2021
29/06/2021 -
Concedida vista ao dep. Dilmar Dal Bosco na sessão do dia 29/06/2021
29/06/2021 -
Concedida vista ao dep. Eduardo Botelho na sessão do dia 29/06/2021
29/06/2021 -
Concedida vista ao dep. Romoaldo Júnior na sessão do dia 29/06/2021
30/06/2021 -
Devolvido pelo dep. Dilmar Dal Bosco na data 30/06/2021
30/06/2021 -
Devolvido pelo dep. Eduardo Botelho na data 30/06/2021
30/06/2021 -
Devolvido pelo dep. Romoaldo Júnior na data 30/06/2021
25/08/2021 -
Mantido: 53ª Sessão Ordinária (25/08/2021)
Obs.: Ao arquivo.
Obs.: Ao arquivo.