Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/09/2025 09:10:35
“Dispõe sobre a proibição de comercialização e uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e pandorga e dá outras providências”.
Projeto de lei nº 510/2021 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 6105/2021 - Processo nº 782/2021
Tramitação
16/06/2021 -
Lido: 30ª Sessão Ordinária (16/06/2021)
23/06/2021 -
Pauta: 16/06/2021 à 16/06/2021
23/06/2021 -
Na consultoria p/ despacho
24/06/2021 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/06/2021 -
Comissão de Indústria, Comércio e Turismo
Parecer
07/10/2021 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
07/10/2021 -
Parecer: Contrário ao projeto pela PREJUDICIDADE
07/10/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/10/2021
07/10/2021 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
13/10/2021 -
Apto para apreciação: 13/10/2021
18/10/2021 -
Ao arquivo 18/10/2021, nos termos do Art. 194 do Regimento Interno.