Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 04:27:16
Declara de Utilidade Pública Estadual a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Nova Aliança - ADNA do Município de Cuiabá/MT.
Projeto de lei nº 643/2021 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 7687/2021 - Processo nº 988/2021
Tramitação
19/07/2021 -
Lido: 43ª Sessão Ordinária (19/07/2021)
06/08/2021 -
Pauta: 19/07/2021 à 06/08/2021
06/08/2021 -
Na consultoria p/ despacho
06/08/2021 -
Núcleo Social
06/08/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/08/2021 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
10/08/2021 -
Relator: Dep. Wilson Santos
10/08/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
10/08/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/08/2021
10/08/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/08/2021 -
Ao Expediente
23/08/2021 -
Aguardando Sanção Governamental
27/08/2021 -
Lei n° 11.503/2021 D.O. Estado(n° 28073 - 27/08/2021)