Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 04:24:00
Confere ao Município de Colniza/MT, o título de “Capital Estadual do Cacau”.
Projeto de lei nº 680/2021 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 8065/2021 - Processo nº 1040/2021
Tramitação
04/08/2021 -
Lido: 46ª Sessão Ordinária (04/08/2021)
11/08/2021 -
Pauta: 04/08/2021 à 11/08/2021
11/08/2021 -
Na consultoria p/ despacho
12/08/2021 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
12/08/2021 -
Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
16/12/2021 -
Relator: Dep. Eduardo Botelho
16/12/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto APROVADO o PL n.º 680/2021 com 04 votos favoráveis.
16/12/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/12/2021
16/12/2021 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
16/12/2021 -
Apto para apreciação: 16/12/2021
05/05/2022 -
Aprov. em 1° votação: 27ª Sessão Ordinária (04/05/2022)
09/05/2022 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias, iniciando em 04/05/2022.
09/05/2022 -
Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 04/05/2022.
16/05/2022 -
Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 11/05/2022.
18/05/2022 -
Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 18/05/2022.
19/05/2022 -
Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 18/05/2022.
25/05/2022 -
Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 25/05/2022.
26/05/2022 -
Término do cumprimento de pauta em 25/05/2022.
30/05/2022 -
Na consultoria p/ despacho
30/05/2022 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2022 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
21/06/2022 -
Relator: Dep. Max Russi
21/06/2022 -
Parecer: Favorável ao projeto
21/06/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/06/2022
21/06/2022 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/06/2022 -
Apto para apreciação: 21/06/2022
05/10/2022 -
Aprov. em 2° votação: 49ª Sessão Ordinária (05/10/2022)
05/10/2022 -
Ao Expediente
11/10/2022 -
Aguardando Sanção Governamental
03/11/2022 -
Lei n° 11.912/2022 D.O. Estado(n° 28364 - 01/11/2022)