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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 10/09/2025 04:24:00

Confere ao Município de Colniza/MT, o título de “Capital Estadual do Cacau”.

Projeto de lei nº 680/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 8065/2021 - Processo nº 1040/2021

Tramitação


04/08/2021 - Lido: 46ª Sessão Ordinária (04/08/2021)
11/08/2021 - Pauta: 04/08/2021 à 11/08/2021
11/08/2021 - Na consultoria p/ despacho
12/08/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
12/08/2021 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Parecer
16/12/2021 - Relator: Dep. Eduardo Botelho
16/12/2021 - Parecer: Favorável ao projeto APROVADO o PL n.º 680/2021 com 04 votos favoráveis.
16/12/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/12/2021
16/12/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
16/12/2021 - Apto para apreciação: 16/12/2021
05/05/2022 - Aprov. em 1° votação: 27ª Sessão Ordinária (04/05/2022)
09/05/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias, iniciando em 04/05/2022.
09/05/2022 - Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 04/05/2022.
16/05/2022 - Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 11/05/2022.
18/05/2022 - Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 18/05/2022.
19/05/2022 - Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 18/05/2022.
25/05/2022 - Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 25/05/2022.
26/05/2022 - Término do cumprimento de pauta em 25/05/2022.
30/05/2022 - Na consultoria p/ despacho
30/05/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
21/06/2022 - Relator: Dep. Max Russi
21/06/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
21/06/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/06/2022
21/06/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/06/2022 - Apto para apreciação: 21/06/2022
05/10/2022 - Aprov. em 2° votação: 49ª Sessão Ordinária (05/10/2022)
05/10/2022 - Ao Expediente
11/10/2022 - Aguardando Sanção Governamental
03/11/2022 - Lei n° 11.912/2022 D.O. Estado(n° 28364 - 01/11/2022)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição