2/2014
I – FINALIDADE Estabelecer procedimentos de fornecimento e obrigatoriedade de uso dos uniformes funcionais nas dependências da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Publicação no Diário Oficial: 29/01/2015
1/2014
FINALIDADE: Estabelecer procedimentos de controle de estoque, guarda, conservação e fornecimento de materiais de consumo do Almoxarifado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Publicação no Diário Oficial: 03/10/2014
2/2016
Estabelecer procedimentos de fornecimento e obrigatoriedade de uso dos uniformes funcionais nas dependências da Assembleia Legislativa de Estado de Mato Grosso.
Publicação no Diário Oficial: 12/06/2016
3/2016
Estabelecer procedimentos para realização de inventário físico dos bens patrimoniais e a sistematização da depreciação dos bens móveis e ativos imobilizados e a amortização dos bens intangíveis da ALMT de acordo co as NBCASP.
Publicação no Diário Oficial: 29/11/2016
2/2017
Estabelecer procedimentos de fornecimento e obrigatoriedade do uso dos uniformes funcionais nas dependências da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Publicação no Diário Oficial: 03/03/2017
4/2017
Dispor sobre normas procedimentais para padronização da rotina interna nos casos de Avaria, Extravio, Sinistro, Furto e Roubo de bens no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
Publicação no Diário Oficial: 30/03/2017