1/2014
FINALIDADE: Dispor sobre a produção das instruções normativas do Sistema de Controle Interno (SCI) da Assembleia Legislativa, destinadas à especificação dos procedimentos de controle a serem observados pelas diversas unidades da estrutura organizacional, na qualidade de Unidades Executoras do SCI.
Publicação no Diário Oficial: 11/08/2014
2/2014
I- FINALIDADE Estabelecer e divulgar os enfoques de atuação e orientar procedimentos para o planejamento e realização de Auditorias Internas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
Publicação no Diário Oficial: 04/12/2014
3/2014
I- FINALIDADE Dispor sobre as formas de comunicação da Secretaria de Controle Interno com as Unidades Executoras do Sistema de Controle Interno, com a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e com o Tribunal de Contas do Estado.
Publicação no Diário Oficial: 12/12/2014
4/2014
I - FINALIDADE Dispor sobre regras e procedimentos para a definição, estruturação e operacionalização dos Indicadores de Controle Interno.
Publicação no Diário Oficial: 12/12/2014
1/2025
Dispõe sobre a elaboração de Instruções Normativas relativas às rotinas de trabalho das diversas unidades da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, objetivando a implementação de procedimentos de controle e a padronização das rotinas institucionais.
Publicação no Diário Oficial: 23/12/2025