1/2014
I- FINALIDADE Estabelecer procedimentos de controle relacionados à concessão de diárias, incluindo a solicitação e prestação de contas, até o arquivamento do processo na Gerência de Contabilidade.
Publicação no Diário Oficial: 06/01/2015
2/2014
I- FINALIDADE Estabelece procedimentos de controle relacionados ao suprimento de fundos, desde a solicitação por parte das unidades e dos gabinetes, com apresentação da motivação, até a baixa de responsabilidade do suprido.
Publicação no Diário Oficial: 15/01/2015
1/2016
Estabelecer procedimentos de controle relacionados à concessão de diárias no âmbito do poder legislativo, incluindo a solicitação, processamento, prestação de contas e o arquivamento do processo na Gerência de Contabilidade/Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (SPOF).
Publicação no Diário Oficial: 14/02/2017
1/2017
Estabelecer procedimentos de controle relacionados à concessão de diárias no âmbito do poder legislativo, incluindo a solicitação, processamento, prestação de contas e o arquivamento do processo na Gerência de Contabilidade/Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (SPOF).
Publicação no Diário Oficial: 30/03/2017
3/2019
Estabelecer procedimentos de controle relacionados à concessão de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, incluindo a solicitação, autorização, aprovação, prestação de contas e o arquivamento do processo.
Publicação no Diário Oficial: 02/10/2019