O presente relatório tem por finalidade apresentar uma síntese das manifestações recebidas pela Ouvidoria-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, no segundo quadrimestre do ano de 2023, compreendido entre 01/05/2023 à 31/08/2023, bem como demonstrar os resultados relacionados a essas manifestações processadas pela Unidade. O relatório baseia-se em atendimento à Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) e a Lei nº. 13.460, de 26 de junho de 2017 (Código de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos).