Foto: Ronaldo Mazza

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo deputado estadual Sebastião Rezende (União), realizou uma audiência pública para ouvir explicações da concessionária de energia elétrica em Mato Grosso, a Energisa, sobre reclamações dos usuários quanto ao serviço prestado no estado.

Na ocasião, a cobrança intensa fez com que o diretor-presidente do Grupo Energisa em Mato Grosso, Gabriel Pereira, se comprometesse a dar soluções à sociedade.

Além do presidente da concessionária e do deputado estadual, participaram da audiência pública o presidente da Agência Estadual de Regulação (Ager), Luiz Alberto Nespolo, a diretora do Procon estadual, Cristiane Vaz dos Santos, a defensora pública do Núcleo de Defesa do Consumidor, Karine Gonçalves, a assessoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia em Mato Grosso (Crea-MT), Diego Curvo, vereadores de diversos municípios e representantes da sociedade civil.

A audiência pública foi requerida pelo deputado Sebastião Rezende em função do grande número de reclamações de consumidores do serviço ao Poder Legislativo estadual, especialmente neste período de altas temperaturas que o estado enfrenta.  A representante do Procon-MT, Cristiane Vaz, relatou denúncias durante o evento, apontando consumidores que foram protestados em cartório pela Energisa. “O Procon entende que o protesto em si é abusivo, porque a empresa tem como forma de cobrança a suspensão do serviço. Então, ela tem de informar a inadimplência e, pela lei, avisar que o corte está previsto para determinada data. Ela suspende o fornecimento, cobra juros e multa. Agora o protesto entendemos que é uma dupla penalidade. E, diante do fato de não estar sendo comunicado, estamos falando de uma ilegalidade”, pontuou Cristiane.

Ao ouvir as reclamações, o presidente Gabriel Pereira externou que vai fazer uma análise de cada um dos municípios reclamantes, buscando entender os problemas e a amplitude deles. “Muitas vezes, é um ponto de rede que está precisando de uma manutenção. Temos que evitar a falta de energia elétrica e não ficar criando estruturas para atender caso falte energia. Então, tivemos uma oportunidade de comunicação e entendimento. Eu afianço a vocês que nós vamos achar solução para esses casos, e vamos ter uma resposta relativamente rápida para tudo isso”, garantiu o presidente da concessionária.

O deputado Sebastião Rezende reforçou que a Assembleia Legislativa vai continuar cobrando a concessionária. “Inclusive, nós solicitamos que gostaríamos de ter aqui informações do que está sendo investido por parte da Energisa no estado em todos os municípios, além do que será investido no ano de 2024. É importante que a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa saiba isso para que os deputados estaduais saibam desses investimentos, porque nós que somos cobrados o tempo inteiro. Quando há queda ou falta de energia em várias regiões, e temos distritos e bairros que precisam ser energizados, é à Assembleia Legislativa que a população recorre”, externou o parlamentar.