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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Sebastião Rezende

  • Nome civil: Sebastião Machado Rezende
  • Nome parlamentar: Sebastião Rezende
  • Filiação partidária: União
  • Votação: 36919

Perfil

Sebastião Machado Rezende é Engenheiro Civil e Advogado de Profissão. Oriundo de Rondonópolis nasceu em 20 de janeiro de 1964. Casado com Rosângela Rezende tendo dois filhos: Thereza Raquel de 26 anos e João Pedro Samuel de 21 anos.

Entrou para vida pública em 2002, com os olhos e coração voltados às causas sociais, tendo como Bandeiras de Luta a Educação, Saúde, Infraest...

Sebastião Machado Rezende é Engenheiro Civil e Advogado de Profissão. Oriundo de Rondonópolis nasceu em 20 de janeiro de 1964. Casado com Rosângela Rezende tendo dois filhos: Thereza Raquel de 26 anos e João Pedro Samuel de 21 anos.

Entrou para vida pública em 2002, com os olhos e coração voltados às causas sociais, tendo como Bandeiras de Luta a Educação, Saúde, Infraestrutura, Segurança Pública, o Idoso, o Combate à Violência contra a Mulher, às PCD’s - Pessoas com Deficiência, o Fortalecimento da Família, a Prevenção ao uso de drogas através do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência. Sendo Autor das Leis: Lei 9.570 que estabelece Quadro específico e Orçamento Próprio para o Programa, Lei 9.775 que exige a presença da disciplina PROERD na Grade Curricular nos nove anos de Ensino Fundamental da Rede Pública e Lei 10.008 que criou a FUNDERD – Fundação Educacional de Resistência às Drogas.

O Parlamentar luta também pela repressão ao Tráfico de Entorpecentes, bem como pelo tratamento Gratuito de Dependência Química, buscando o fortalecimento das Comunidades Terapêuticas sendo o Presidente da Câmara Setorial Temática em defesa das mesmas, com a participação dos representantes do MPE, TJ, Universidades e Secretárias Estaduais, produzindo um Relatório buscando facilitar o acesso de cadastramento junto aos Órgãos Públicos.

Atuou em importantes Comissões Permanentes na Assembleia Legislativa. Foi Presidente da CCJR – Comissão de Constituição Justiça e Redação por sete vezes; Vice Presidente da CCJR – Comissão de Constituição Justiça e Redação por oito vezes; Comissão de Saúde; Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; Presidente da Comissão de Educação; Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança ao Adolescente e ao Idoso, e atualmente é o Presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor e do Contribuinte.

Propôs várias Frentes Parlamentares entre elas: a Frente Parlamentar em Defesa da UNEMAT; Defesa do Setor Produtivo do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso; em Defesa da Família.

É autor da Câmara Setorial Temática em Defesa da Engenharia e da Logística do Estado de Mato Grosso com o Relatório sugerindo políticas Públicas a fim de estabelecer Ações Governamentais para a Logística e Infraestrutura do Estado para os próximos 20 anos, Câmara Setorial Temática “a Estratégia da Agronomia e da Engenharia para o Crescimento Sustentável do Estado de Mato Grosso” e a Câmara Setorial Temática “O Sistema Carcerário no Estado de Mato Grosso: Aspectos Socioeconômico e Institucionais da Violência e Criminalidade”.

Sebastião Machado Rezende inicia em 2023 o seu 6° mandato; disputou o seu primeiro pleito eleitoral em 2002, sendo eleito Deputado Estadual com 17.610 votos. Eng° Sebastião Rezende foi reeleito em 2006, 2010, 2014 e 2018 e 2022, tendo nas cinco últimas eleições votos em todos os 141 municípios Mato-grossenses.

O Parlamentar é Relator da Reforma da Constituição Estadual de Mato Grosso.

Quantidade Quant
Produção Legislativa Prod. Legislativa
Porcentagem
2
Moção de louvor
2
Moção de congratulação
2
Moção de solidariedade
2
Projeto de lei complementar
26
Moção de pesar
64
Requerimento
266
Moção de aplausos
294
Projeto de lei
397
Projeto de resolução
991
Indicação
Total de proposições em tramitação: 2046
Comissões parlamentares: 9

Notícias

Galeria de imagens

Leis

Lei Ordinária - 13385/2026
Declara de utilidade pública a APAAC - Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Campos de Júlio.
Lei Ordinária - 13384/2026
Declara de utilidade pública, a Associação dos Produtores Rurais Nova Esperança, de Campos de Júlio.
Lei Ordinária - 13334/2026
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.922, de 24 de maio de 2013, que dispõe sobre a divulgação do disque denúncia nacional de violência contra a mulher.
Lei Ordinária - 13323/2026
Modifica o art. 1º da Lei nº 5.774, de 04 de julho de 1991 que declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, com sede na cidade de Tangará da Serra.
Lei Ordinária - 13322/2026
Modifica o art. 1º da Lei nº 7.302, de 18 de julho de 2000, que declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, do Município de Sorriso.
Lei Ordinária - 13321/2026
Modifica o art. 1º da Lei nº 4.925, de 26 de novembro de 1985, que declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Lei Ordinária - 13320/2026
Modifica o art. 1º da Lei nº 4.850, de 10 de junho de 1985, que declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, com sede na cidade de Poxoréu.
Lei Ordinária - 13301/2026
Modifica o art. 1º da Lei nº 4.195, de 10 de junho de 1980, que declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, com sede na cidade de Cáceres.
Lei Ordinária - 13300/2026
Modifica o art. 1º da Lei nº 7.507, de 25 de setembro de 2001, que declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Matupá.
Lei Ordinária - 13299/2026
Modifica o art. 1º da Lei nº 4.592, de 07 de outubro de 1983, que declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, com sede na cidade de Nova Xavantina.