17/04/2024 15h00 Notícia
Assembleia aprova nova lei do Fethab em redação final
Foram duas sessões ordinárias para aprovação do projeto em segunda votação e redação final
Nome civil: Sebastião Machado Rezende
Nome parlamentar: Sebastião Rezende
Filiação partidaria: União Brasil (Clique para ver histórico)
Votação: 36919 (Clique para ver histórico)
Sebastião Machado Rezende é Engenheiro Civil e Advogado de Profissão. Oriundo de Rondonópolis nasceu em 20 de janeiro de 1964. Casado com Rosângela Rezende tendo dois filhos: Thereza Raquel de 26 anos e João Pedro Samuel de 21 anos.
Entrou para vida pública em 2002, com os olhos e coração voltados às causas sociais, tendo como Bandeiras de Luta a Educação, Saúde, Infraestrutura, Segurança Pública, o Idoso, o Combate à Violência contra a Mulher, às PCD’s - Pessoas com Deficiência, o Fortalecimento da Família, a Prevenção ao uso de drogas através do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência. Sendo Autor das Leis: Lei 9.570 que estabelece Quadro específico e Orçamento Próprio para o Programa, Lei 9.775 que exige a presença da disciplina PROERD na Grade Curricular nos nove anos de Ensino Fundamental da Rede Pública e Lei 10.008 que criou a FUNDERD – Fundação Educacional de Resistência às Drogas.
O Parlamentar luta também pela repressão ao Tráfico de Entorpecentes, bem como pelo tratamento Gratuito de Dependência Química, buscando o fortalecimento das Comunidades Terapêuticas sendo o Presidente da Câmara Setorial Temática em defesa das mesmas, com a participação dos representantes do MPE, TJ, Universidades e Secretárias Estaduais, produzindo um Relatório buscando facilitar o acesso de cadastramento junto aos Órgãos Públicos.
Atuou em importantes Comissões Permanentes na Assembleia Legislativa. Foi Presidente da CCJR – Comissão de Constituição Justiça e Redação por sete vezes; Vice Presidente da CCJR – Comissão de Constituição Justiça e Redação por oito vezes; Comissão de Saúde; Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; Presidente da Comissão de Educação; Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança ao Adolescente e ao Idoso, e atualmente é o Presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor e do Contribuinte.
Propôs várias Frentes Parlamentares entre elas: a Frente Parlamentar em Defesa da UNEMAT; Defesa do Setor Produtivo do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso; em Defesa da Família.
É autor da Câmara Setorial Temática em Defesa da Engenharia e da Logística do Estado de Mato Grosso com o Relatório sugerindo políticas Públicas a fim de estabelecer Ações Governamentais para a Logística e Infraestrutura do Estado para os próximos 20 anos, Câmara Setorial Temática “a Estratégia da Agronomia e da Engenharia para o Crescimento Sustentável do Estado de Mato Grosso” e a Câmara Setorial Temática “O Sistema Carcerário no Estado de Mato Grosso: Aspectos Socioeconômico e Institucionais da Violência e Criminalidade”.
Sebastião Machado Rezende inicia em 2023 o seu 6° mandato; disputou o seu primeiro pleito eleitoral em 2002, sendo eleito Deputado Estadual com 17.610 votos. Eng° Sebastião Rezende foi reeleito em 2006, 2010, 2014 e 2018 e 2022, tendo nas cinco últimas eleições votos em todos os 141 municípios Mato-grossenses.
O Parlamentar é Relator da Reforma da Constituição Estadual de Mato Grosso.
Telefone: 6533136782
Telefone: 6533136788
Telefone: 6533136785
Email: sebastiao_rezende@hotmail.com
Total de proposições em tramitação: 9346
17/04/2024 15h00 Notícia
Foram duas sessões ordinárias para aprovação do projeto em segunda votação e redação final
10/04/2024 15h00 Notícia
O pedido de vista compartilhada foi concedido aos deputados Lúdio Cabral, Carlos Avallone e Dilmar Dal Bosco
10/04/2024 10h49 Notícia
A eleição aconteceu na manhã desta quarta-feira (10). O vice-presidente é o deputado Paulo Araújo (PP)
03/04/2024 17h16 Notícia
O estudante, quando não estiver com o uniforme mínimo obrigatório, terá registrado falta
27/03/2024 15h00 Notícia
O PL 138/2024 volta a tramitar em sessão ordinária na próxima semana
20/03/2024 15h00 Notícia
A coordenadoria será de forma integrada com a Secretaria de Segurança e Polícia Judiciária Civil
15/03/2024 12h42 Notícia
O projeto de lei foi aprovado de forma unânime pelos deputados estaduais
07/03/2024 13h30 Notícia
Os suplentes assumem as vagas dos titulares Faissal Calil e Cláudio Ferreira, respectivamente
09/04/2024 16h53 Galeria de Imagem
Requer que sejam prestados esclarecimentos/informações quanto aos Municípios que aderiram ao Programa Vigia Mais MT.
Requerimento nº 3/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 21/2024
Concede a COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON a “Sr.ª MARLENE DA SILVA TRENTINI”.
Projeto de resolução nº 37/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 243/2024 - Processo nº 147/2024
Requer que sejam prestados esclarecimentos/informações quanto ao Procedimento Licitatório de Concessão da Rodovia MT 020, bem como às Obras de Restauração/Recuperação da referida Rodovia que liga o Município de Canarana ao Município de Paranatinga.
Requerimento nº 48/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 327/2024
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ex-Deputado Estadual PEDRO INÁCIO WIEGERT, carinhosamente conhecido como “PEDRO SATÉLITE”.
Moção de pesar nº 65/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 121/2024
Requer que sejam prestados esclarecimentos/informações a respeito do Calendário Turístico e Cultural do Estado de Mato Grosso.
Requerimento nº 77/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1273/2024
Dispõe sobre a inclusão do Evento “UMADESER – União de Mocidade da Assembleia de Deus em Sinop e Região”, no Calendário Turístico e Cultural do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 88/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 244/2024 - Processo nº 148/2024
Dispõe sobre a inclusão do Evento “COMADREN”, Confraternização de Mocidade da Assembleia de Deus da Região Noroeste de Mato Grosso, no Calendário Turístico e Cultural do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 89/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 245/2024 - Processo nº 149/2024
Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Licenciamento Anual de Veículo, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 90/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 246/2024 - Processo nº 150/2024
Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 91/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 247/2024 - Processo nº 151/2024
Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor “GLEBSON CARDOSO DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 93/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1207/2024 - Processo nº 446/2024
Acrescenta dispositivo ao Art. 5º, da Lei Complementar nº 140, de 16 de dezembro de 2003.
Dispõe sobre a criação da Lei estadual de Atenção Integral à Saúde Mental e dá outras providências.
Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 131, de 17 de julho de 2003, que trata do Estatuto do Idoso.
Autoriza o Poder Executivo a parcelar débito de multas de trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização da Semana de Conservação Escolar, integrando o calendário da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso - Fundação MT.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação e manutenção de cadastro para informação a parentes sobre presos, hospitalizados e albergados nas condições que especifica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Pentecostal Vinde a Cristo.
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 6.376, de 21 de dezembro de 1993.