22/03/2023 17h24 Notícia
Deputados aprovam PLC que altera Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público
O projeto foi aprovado em segunda votação de forma unânime pelos deputados
Nome civil: Sebastião Machado Rezende
Nome parlamentar: Sebastião Rezende
Filiação partidaria: União Brasil (Clique para ver histórico)
Votação: 36919 (Clique para ver histórico)
Sebastião Machado Rezende é Engenheiro Civil e Advogado de Profissão. Oriundo de Rondonópolis nasceu em 20 de janeiro de 1964. Casado com Rosângela Rezende tendo dois filhos: Thereza Raquel de 26 anos e João Pedro Samuel de 21 anos.
Entrou para vida pública em 2002, com os olhos e coração voltados às causas sociais, tendo como Bandeiras de Luta a Educação, Saúde, Infraestrutura, Segurança Pública, o Idoso, o Combate à Violência contra a Mulher, às PCD’s - Pessoas com Deficiência, o Fortalecimento da Família, a Prevenção ao uso de drogas através do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência. Sendo Autor das Leis: Lei 9.570 que estabelece Quadro específico e Orçamento Próprio para o Programa, Lei 9.775 que exige a presença da disciplina PROERD na Grade Curricular nos nove anos de Ensino Fundamental da Rede Pública e Lei 10.008 que criou a FUNDERD – Fundação Educacional de Resistência às Drogas.
O Parlamentar luta também pela repressão ao Tráfico de Entorpecentes, bem como pelo tratamento Gratuito de Dependência Química, buscando o fortalecimento das Comunidades Terapêuticas sendo o Presidente da Câmara Setorial Temática em defesa das mesmas, com a participação dos representantes do MPE, TJ, Universidades e Secretárias Estaduais, produzindo um Relatório buscando facilitar o acesso de cadastramento junto aos Órgãos Públicos.
Atuou em importantes Comissões Permanentes na Assembleia Legislativa. Foi Presidente da CCJR – Comissão de Constituição Justiça e Redação por sete vezes; Vice Presidente da CCJR – Comissão de Constituição Justiça e Redação por oito vezes; Comissão de Saúde; Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; Presidente da Comissão de Educação; Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança ao Adolescente e ao Idoso, e atualmente é o Presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor e do Contribuinte.
Propôs várias Frentes Parlamentares entre elas: a Frente Parlamentar em Defesa da UNEMAT; Defesa do Setor Produtivo do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso; em Defesa da Família.
É autor da Câmara Setorial Temática em Defesa da Engenharia e da Logística do Estado de Mato Grosso com o Relatório sugerindo políticas Públicas a fim de estabelecer Ações Governamentais para a Logística e Infraestrutura do Estado para os próximos 20 anos, Câmara Setorial Temática “a Estratégia da Agronomia e da Engenharia para o Crescimento Sustentável do Estado de Mato Grosso” e a Câmara Setorial Temática “O Sistema Carcerário no Estado de Mato Grosso: Aspectos Socioeconômico e Institucionais da Violência e Criminalidade”.
Sebastião Machado Rezende inicia em 2023 o seu 6° mandato; disputou o seu primeiro pleito eleitoral em 2002, sendo eleito Deputado Estadual com 17.610 votos. Eng° Sebastião Rezende foi reeleito em 2006, 2010, 2014 e 2018 e 2022, tendo nas cinco últimas eleições votos em todos os 141 municípios Mato-grossenses.
O Parlamentar é Relator da Reforma da Constituição Estadual de Mato Grosso.
Telefone: 6533136782
Telefone: 6533136788
Telefone: 6533136785
Email: sebastiao_rezende@hotmail.com
Total de proposições em tramitação: 8659
22/03/2023 17h24 Notícia
O projeto foi aprovado em segunda votação de forma unânime pelos deputados
15/03/2023 15h35 Notícia
Foram 20 votos favoráveis à intervenção estadual na Secretaria de Saúde de Cuiabá
07/03/2023 18h15 Notícia
A comissão deve realizar uma reunião extraordinária com representante da Via Brasil, concessionária de rodovias, para discutir a situação da MT-246, no trecho de Jangada a Barra do Bugres
28/02/2023 16h35 Notícia
Os deputados Nininho (PSD) e Fabinho Tardin (PSB) foram eleitos presidente e vice-presidente da comissão, respectivamente
15/02/2023 18h20 Notícia
Elizeu Nascimento permanece na presidência; também foi instalada Comissão de Direitos Humanos, que será presidida por Gilberto Cattani
01/02/2023 12h36 Notícia
A chapa Assembleia Unida por Mato Grosso tem o deputado Max Russi como primeiro-secretário
29/11/2022 18h45 Notícia
Uma das matérias prevê reajuste no recurso destinado à alimentação nas escolas
25/05/2022 16h00 Notícia
Numa sessão ordinária longa, de muita discussão, os deputados limparam a pauta de vetos em tramitação
07/03/2023 11h29 Galeria de Imagem
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do VEREADOR FRANCISCO ERINALDO - CHAPADINHA.
Moção de pesar nº 3/2023 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 25/2023
Requer que sejam prestados esclarecimentos/informações quanto à Paralização das Obras de Pavimentação da MT 383 – que liga o Parque de Exposição na MT 270 – Município de Rondonópolis.
Requerimento nº 4/2023 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 15/2023
Requer que sejam prestados esclarecimentos/informações quanto ao Montante de Receitas (arrecadação), repasses financeiros (pagamento) por exercício e credor financeiro, bem como o Montante de Receitas aplicadas em despesas com Investimentos e ainda, informações especificas sobre a aplicabilidade do artigo 10, § 4º da Lei nº 10.709/2018 e suas alterações (antiga Lei do FEEF/MT).
Requerimento nº 55/2023 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1271/2023
Requer que sejam prestados esclarecimentos/informações quanto à necessidade de viabilizar a recuperação asfáltica das rodovias estaduais MTs 208 e 320 que se encontram deterioradas.
Requerimento nº 56/2023 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1272/2023
Requer que sejam prestados esclarecimentos/informações quanto à falta de serviços mínimos de auxílio aos usuários, especificamente aos caminhoneiros, que sequer contam com guinchos para retirar automóveis/caminhões envolvidos em acidentes e/ou outras avarias (quebra), nas rodovias estaduais MTs 246 e 358, especificamente no trecho entre os Municípios de Jangada a Campo Novo dos Parecis.
Requerimento nº 57/2023 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1273/2023
Requer que sejam prestados esclarecimentos/informações quanto Projetos de Mapas de Minas e Túneis referente ao Projeto Aripuanã da Nexa Resources, no Município de Aripuanã.
Requerimento nº 131/2023 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2356/2023
Requer que sejam prestados esclarecimentos/informações quanto aos materiais esportivos entregues aos Municípios no Ano de 2022 e início de 2023.
Requerimento nº 136/2023 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2361/2023
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor “PASTOR CLEUMAR OLIVEIRA SANDIM”.
Projeto de resolução nº 157/2023 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 192/2023 - Processo nº 168/2023
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor “PASTOR CLERISTON SOUZA CAVALCANTE”.
Projeto de resolução nº 158/2023 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 193/2023 - Processo nº 169/2023
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do PASTOR JOAQUIM ALVES PEREIRA.
Moção de pesar nº 159/2023 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2222/2023
Acrescenta dispositivo ao Art. 5º, da Lei Complementar nº 140, de 16 de dezembro de 2003.
Dispõe sobre a criação da Lei estadual de Atenção Integral à Saúde Mental e dá outras providências.
Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 131, de 17 de julho de 2003, que trata do Estatuto do Idoso.
Autoriza o Poder Executivo a parcelar débito de multas de trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização da Semana de Conservação Escolar, integrando o calendário da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso - Fundação MT.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação e manutenção de cadastro para informação a parentes sobre presos, hospitalizados e albergados nas condições que especifica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Pentecostal Vinde a Cristo.
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 6.376, de 21 de dezembro de 1993.