Nome civil: Sebastião Machado Rezende
Nome parlamentar: Sebastião Rezende
Filiação partidaria: PSC
Votação: 25683 (Clique para ver histórico)
Sebastião Machado Rezende é Engenheiro Civil e Advogado de Profissão. Oriundo de Rondonópolis, nasceu em 20 de janeiro de 1964. Casado com Rosângela Pinto de Souza Rezende tendo dois filhos: Thereza Raquel de 22 anos e João Pedro Samuel de 18 anos.
Entrou para vida pública em 2002, com os olhos e coração voltados às causas sociais, tendo como Bandeiras de Luta a Educação, Saúde, Infraestrutura, Segurança Pública, o Idoso, as PcD - Pessoas com Deficiência, o Fortalecimento da Família, a Prevenção ao uso de drogas através do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência.
Criou a Lei 9.570 que estabelece Quadro específico e Orçamento Próprio para o Programa e a Lei 9.775 que exige a presença da disciplina PROERD na Grade Curricular nos nove anos de Ensino Fundamental da Rede Pública.
O Parlamentar luta também pela repressão ao Tráfico de Entorpecentes, bem como pelo tratamento Gratuito de Dependência Química, buscando o fortalecimento das Comunidades Terapêuticas sendo o Presidente da Câmara Setorial Temática em defesa das mesmas, com a participação dos representantes do MPE, TJ, Universidades e Secretárias Estaduais, produzindo um Relatório buscando facilitar o acesso de cadastramento junto aos órgãos públicos.
Atuou em importantes Comissões Permanentes na Assembleia Legislativas: Foi Presidente da CCJR – Comissão de Constituição Justiça e Redação por cinco vezes; Vice Presidente da CCJR – Comissão de Constituição Justiça e Redação por quatro vezes; Comissão de Saúde; Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; Comissão de Educação.
Propôs várias Frentes Parlamentares entre elas: a Frente Parlamentar em Defesa da UNEMAT; Defesa do Setor Produtivo do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso; em favor da Família.
É autor da Câmara Setorial Temática em Defesa da Engenharia e da Logística do Estado de Mato Grosso com o Relatório sugerindo políticas Públicas a fim de estabelecer Ações Governamentais para a Logística e Infraestrutura do Estado para os próximos 20 anos.
Sebastião Machado Rezende inicia em 2019 o seu 5° mandato, disputou o seu primeiro pleito eleitoral em 2002, sendo eleito Deputado Estadual com 17.610 votos. Eng° Sebastião Rezende foi reeleito em 2006, 2010, 2014 e 2018, tendo nas quatro ultimas eleições votos em todos os 141 municípios Mato-grossenses.
O Parlamentar foi Relator da Reforma da Constituição Estadual de Mato Grosso.
Telefone: 6533136782
Telefone: 6533136788
Telefone: 6533136785
Email: sebastiao_rezende@hotmail.com
Total de proposições em tramitação: 6029
27/11/2020 12h57 Notícia
A divulgação das informações está prevista na Lei 10.783/2018, de autoria do deputado Sebastião Rezende (PSC). Decreto que a regulamenta foi publicado em outubro.
16/09/2020 15h42 Notícia
PL de Sebastião Rezende torna todos os assentos do transporte coletivo público preferenciais para idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e mulheres grávidas ou com criança de colo
12/06/2020 11h35 Notícia
Conforme sistema de rodízio, assume a vaga do parlamentar, nesse período, o suplente Pedro Satélite (PSD)
12/06/2020 11h30 Notícia
Conforme prevê o PL, essas informações devem ser disponibilizadas à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas de Mato Grosso
27/02/2020 17h48 Notícia
Através de um instituto, a igreja atua no Brasil e na África ensinando todos os livros da Bíblia
18/02/2020 12h12 Notícia
Alunos acreditam que instituição propõe um diferencial na luta por um futuro mais promissor
26/12/2019 10h30 Notícia
“Um ano de muito trabalho, mas de resultado muito positivo para a sociedade”, disse o parlamentar, que está em seu quinto mandato
19/12/2019 11h13 Notícia
Em uma sessão ordinária e duas extraordinárias, o projeto foi aprovado com sete votos contrários
27/10/2020 09h02 Galeria de Imagem
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2020 07h40 Galeria de Imagem
15/09/2020 08h30 Galeria de Imagem
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Requer que sejam prestados esclarecimentos/informações quanto a Recuperação da Rodovia – MT 246, especificamente no trecho de 88 Km do Trevo da BR 163 até a sede do Município de Barra do Bugres/MT.
Requerimento nº 1/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1/2020
Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao "Dr. Enã Rezende Bispo do Nascimento".
Projeto de resolução nº 5/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 136/2020 - Processo nº 53/2020
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO A ESCOLA ESTADUAL DA POLICIA MILITAR TIRADENTES MAJOR ERNESTINO VERÍSSIMO DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT.
Moção de aplausos nº 6/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 38/2020
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Juiz de Direito aposentado Dr. LUIZ TARABINI MACHADO, pai do Desembargador do Tribunal de Justiça Dr. Marcos Henrique Machado e do Juiz de Direito, Dr. Mário Augusto Machado.
Moção de pesar nº 9/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 194/2020
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADAS OU ONDULAÇÕES TRANSVERSAL E/OU SONORIZADORES NO ANEL VIÁRIO CONRADO SALES DE BRITO, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT.
Indicação nº 23/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 36/2020
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO E CONCLUSÃO (ASFALTAMENTO) DA MT 100, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DA REFERIDA RODOVIA, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TORIXORÉU E PONTAL DO ARAGUAIA/MT.
Indicação nº 24/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 37/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas permanentes em Escolas Públicas e Privadas, e de cartazes em bares, boates, lanchonetes e casas noturnas, alertando sobre os riscos do uso das drogas, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 29/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 126/2020 - Processo nº 43/2020
Dispõe sobre a reserva de vaga, em Estágio, para Pessoas com Deficiência, em Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 30/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 127/2020 - Processo nº 44/2020
Dispõe sobre a permanência de acompanhantes dos pacientes internados nas Unidades de Saúde do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 31/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 128/2020 - Processo nº 45/2020
Dispõe sobre a proibição da cobrança de valores decorrentes da lavratura do Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) na mesma conta, fatura ou boleto bancário, no qual se remunere o serviço (luz e água), além da vedação do corte de serviço público por suposta fraude no medidor, apurada unilateralmente, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 32/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 129/2020 - Processo nº 46/2020
Resolução - 6731/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO.
Resolução - 6700/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ENÃ REZENDE BISPO DO NASCIMENTO.
Lei Ordinária - 11231/2020
INSTITUI O PROGRAMA LUZ VERDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 11229/2020
DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO RELIGIOSO PRATICADO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Lei Ordinária - 11212/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VISITAS SEMESTRAIS AOS ASILOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES, PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA.
Lei Ordinária - 11207/2020
DENOMINA RODOVIA OSVINO TRENTINI A MT-110, DO TRECHO A PARTIR DA BR-364, NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA.
Lei Ordinária - 11200/2020
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 11184/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE OS REEDUCANDOS DAS PENITENCIÁRIAS POSSAM PRODUZIR MÁSCARAS CIRÚRGICAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Lei Ordinária - 11170/2020
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS (FAKE NEWS), DIVULGADAS E COMPARTILHADAS NA INTERNET E TELEFONIA MÓVEL.
Lei Ordinária - 11074/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO APP - APPLICATION SOS VIDA MULHER.