Gabinete Parlamentar

Dep. Sebastião Rezende

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - Gabinete Parlamentar


Parlamentar Titular

Nome civil: Sebastião Machado Rezende

Nome parlamentar: Sebastião Rezende

Filiação partidaria: União Brasil (Clique para ver histórico)

Votação: 36919 (Clique para ver histórico)

Sebastião Machado Rezende é Engenheiro Civil e Advogado de Profissão. Oriundo de Rondonópolis nasceu em 20 de janeiro de 1964. Casado com Rosângela Rezende tendo dois filhos: Thereza Raquel de 26 anos e João Pedro Samuel de 21 anos.

Entrou para vida pública em 2002, com os olhos e coração voltados às causas sociais, tendo como Bandeiras de Luta a Educação, Saúde, Infraestrutura, Segurança Pública, o Idoso, o Combate à Violência contra a Mulher, às PCD’s - Pessoas com Deficiência, o Fortalecimento da Família, a Prevenção ao uso de drogas através do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência. Sendo Autor das Leis: Lei 9.570 que estabelece Quadro específico e Orçamento Próprio para o Programa, Lei 9.775 que exige a presença da disciplina PROERD na Grade Curricular nos nove anos de Ensino Fundamental da Rede Pública e Lei 10.008 que criou a FUNDERD – Fundação Educacional de Resistência às Drogas.

O Parlamentar luta também pela repressão ao Tráfico de Entorpecentes, bem como pelo tratamento Gratuito de Dependência Química, buscando o fortalecimento das Comunidades Terapêuticas sendo o Presidente da Câmara Setorial Temática em defesa das mesmas, com a participação dos representantes do MPE, TJ, Universidades e Secretárias Estaduais, produzindo um Relatório buscando facilitar o acesso de cadastramento junto aos Órgãos Públicos.

Atuou em importantes Comissões Permanentes na Assembleia Legislativa. Foi Presidente da CCJR – Comissão de Constituição Justiça e Redação por sete vezes; Vice Presidente da CCJR – Comissão de Constituição Justiça e Redação por oito vezes; Comissão de Saúde; Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; Presidente da Comissão de Educação; Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança ao Adolescente e ao Idoso, e atualmente é o Presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor e do Contribuinte.

Propôs várias Frentes Parlamentares entre elas: a Frente Parlamentar em Defesa da UNEMAT; Defesa do Setor Produtivo do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso; em Defesa da Família.

É autor da Câmara Setorial Temática em Defesa da Engenharia e da Logística do Estado de Mato Grosso com o Relatório sugerindo políticas Públicas a fim de estabelecer Ações Governamentais para a Logística e Infraestrutura do Estado para os próximos 20 anos, Câmara Setorial Temática “a Estratégia da Agronomia e da Engenharia para o Crescimento Sustentável do Estado de Mato Grosso” e a Câmara Setorial Temática “O Sistema Carcerário no Estado de Mato Grosso: Aspectos Socioeconômico e Institucionais da Violência e Criminalidade”.

Sebastião Machado Rezende inicia em 2023 o seu 6° mandato; disputou o seu primeiro pleito eleitoral em 2002, sendo eleito Deputado Estadual com 17.610 votos. Eng° Sebastião Rezende foi reeleito em 2006, 2010, 2014 e 2018 e 2022, tendo nas cinco últimas eleições votos em todos os 141 municípios Mato-grossenses.

O Parlamentar é Relator da Reforma da Constituição Estadual de Mato Grosso.

Telefone: 6533136782

Telefone: 6533136788

Telefone: 6533136785

Email: sebastiao_rezende@hotmail.com

Comissôes parlamentares: 13

Gráfico de Produção Legislativa:

Total de proposições em tramitação: 9160









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Requerimento nº 4/2023 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 15/2023

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Requer que sejam prestados esclarecimentos/informações quanto ao Montante de Receitas (arrecadação), repasses financeiros (pagamento) por exercício e credor financeiro, bem como o Montante de Receitas aplicadas em despesas com Investimentos e ainda, informações especificas sobre a aplicabilidade do artigo 10, § 4º da Lei nº 10.709/2018 e suas alterações (antiga Lei do FEEF/MT).

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