Nome civil: Sebastião Machado Rezende
Nome parlamentar: Sebastião Rezende
Filiação partidaria: PSC
Votação: 25683 (Clique para ver histórico)
Sebastião Machado Rezende é Engenheiro Civil e Advogado de Profissão. Oriundo de Rondonópolis, nasceu em 20 de janeiro de 1964. Casado com Rosângela Pinto de Souza Rezende tendo dois filhos: Thereza Raquel de 22 anos e João Pedro Samuel de 18 anos.
Entrou para vida pública em 2002, com os olhos e coração voltados às causas sociais, tendo como Bandeiras de Luta a Educação, Saúde, Infraestrutura, Segurança Pública, o Idoso, as PcD - Pessoas com Deficiência, o Fortalecimento da Família, a Prevenção ao uso de drogas através do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência.
Criou a Lei 9.570 que estabelece Quadro específico e Orçamento Próprio para o Programa e a Lei 9.775 que exige a presença da disciplina PROERD na Grade Curricular nos nove anos de Ensino Fundamental da Rede Pública.
O Parlamentar luta também pela repressão ao Tráfico de Entorpecentes, bem como pelo tratamento Gratuito de Dependência Química, buscando o fortalecimento das Comunidades Terapêuticas sendo o Presidente da Câmara Setorial Temática em defesa das mesmas, com a participação dos representantes do MPE, TJ, Universidades e Secretárias Estaduais, produzindo um Relatório buscando facilitar o acesso de cadastramento junto aos órgãos públicos.
Atuou em importantes Comissões Permanentes na Assembleia Legislativas: Foi Presidente da CCJR – Comissão de Constituição Justiça e Redação por cinco vezes; Vice Presidente da CCJR – Comissão de Constituição Justiça e Redação por quatro vezes; Comissão de Saúde; Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; Comissão de Educação.
Propôs várias Frentes Parlamentares entre elas: a Frente Parlamentar em Defesa da UNEMAT; Defesa do Setor Produtivo do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso; em favor da Família.
É autor da Câmara Setorial Temática em Defesa da Engenharia e da Logística do Estado de Mato Grosso com o Relatório sugerindo políticas Públicas a fim de estabelecer Ações Governamentais para a Logística e Infraestrutura do Estado para os próximos 20 anos.
Sebastião Machado Rezende inicia em 2019 o seu 5° mandato, disputou o seu primeiro pleito eleitoral em 2002, sendo eleito Deputado Estadual com 17.610 votos. Eng° Sebastião Rezende foi reeleito em 2006, 2010, 2014 e 2018, tendo nas quatro ultimas eleições votos em todos os 141 municípios Mato-grossenses.
O Parlamentar foi Relator da Reforma da Constituição Estadual de Mato Grosso.
Telefone: 6533136782
Telefone: 6533136788
Telefone: 6533136785
Email: sebastiao_rezende@hotmail.com
Total de proposições em tramitação: 6505
27/11/2020 12h57 Notícia
A divulgação das informações está prevista na Lei 10.783/2018, de autoria do deputado Sebastião Rezende (PSC). Decreto que a regulamenta foi publicado em outubro.
16/09/2020 15h42 Notícia
PL de Sebastião Rezende torna todos os assentos do transporte coletivo público preferenciais para idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e mulheres grávidas ou com criança de colo
12/06/2020 11h35 Notícia
Conforme sistema de rodízio, assume a vaga do parlamentar, nesse período, o suplente Pedro Satélite (PSD)
12/06/2020 11h30 Notícia
Conforme prevê o PL, essas informações devem ser disponibilizadas à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas de Mato Grosso
27/02/2020 17h48 Notícia
Através de um instituto, a igreja atua no Brasil e na África ensinando todos os livros da Bíblia
18/02/2020 12h12 Notícia
Alunos acreditam que instituição propõe um diferencial na luta por um futuro mais promissor
26/12/2019 10h30 Notícia
“Um ano de muito trabalho, mas de resultado muito positivo para a sociedade”, disse o parlamentar, que está em seu quinto mandato
19/12/2019 11h13 Notícia
Em uma sessão ordinária e duas extraordinárias, o projeto foi aprovado com sete votos contrários
04/05/2021 11h59 Galeria de Imagem
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2021 17h59 Galeria de Imagem
20/04/2021 10h56 Galeria de Imagem
Comissão de Direitos Humanos, Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DE BODAS DE PRATA DO CASAL SR. PASTOR EURICO MACHADO SANCHES E SRA. CLAUDIA ALVES BRAGA SANCHES.
Moção de congratulação nº 2/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 54/2021
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. NILSON RACHID.
Moção de pesar nº 12/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 84/2021
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. WALDEMAR NETO.
Moção de pesar nº 13/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 85/2021
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. JUARY MIRANDA DE MORAES.
Moção de pesar nº 14/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 86/2021
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO DISTRITO DE DECIOLÂNDIA, VINCULADO AO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.
Indicação nº 38/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 72/2021
Audiência Oficial com o Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro
Requerimento nº 40/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 186/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Postos Estaduais de Distribuição de Medicamentos a realizarem cadastro de celular de pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de medicamento para sua retirada.
Projeto de lei nº 42/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 221/2021 - Processo nº 60/2021
Dispõe sobre a implantação e instalação de microfones, alto falantes e amplificadores, fixos ou portáteis, em todas as salas de aula da Rede Pública Estadual de Ensino e dá outras providências.
Projeto de lei nº 43/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 222/2021 - Processo nº 61/2021
Institui a garantia/reserva de vagas em Escolas Públicas, para filhos ou dependentes legais de Membro ou Ministro de Instituição Religiosa transferido no desempenho de suas funções eclesiásticas e administrativas no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 44/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 223/2021 - Processo nº 62/2021
Dispõe sobre o Programa Paz na Escola, de ação interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e refutar qualquer tipo de violência e o uso de drogas nas Escolas Estaduais da Rede Pública e dá outras providências.
Projeto de lei nº 45/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 224/2021 - Processo nº 63/2021
Resolução - 6935/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.
Resolução - 6932/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR THIAGO DALLA ROSA.
Resolução - 6921/2021
CONCEDE A MEDALHA LENINE PÓVOAS DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL AO SENHOR SILAS PAULO DE SOUZA.
Resolução - 6856/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CLEOSMAR BERTO MACHADO.
Resolução - 6855/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CLAUDEOCIR PEREIRA DOS SANTOS.
Resolução - 6854/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FRANCISCO APARECIDO TODEI ORIGO.
Lei Ordinária - 11348/2021
INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 11346/2021
DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS FERIADOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS PREVISTOS PARA OS ANOS DE 2021 E 2022.
Lei Ordinária - 11330/2021
RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Lei Ordinária - 11319/2021
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 8.823, DE 16 DE JANEIRO DE 2008, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 40 DA LEI FEDERAL Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 (ESTATUTO DO IDOSO) NO ÂMBITO ESTADUAL E O ART. 6º, XI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 17 DE JULHO DE 2003 (ESTATUTO DO IDOSO NO ESTADO DE MATO GROSSO), QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.