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Deputado Sebastião Rezende indica parceria público-privada com empresas de aviação agrícola no combate aos incêndios
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Deputado Sebastião Rezende indica parceria público-privada com empresas de aviação agrícola no combate aos incêndios

12 DE SETEMBRO DE 2024

Mais de 500 matérias foram analisadas na CCJR entre fevereiro e agosto
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Mais de 500 matérias foram analisadas na CCJR entre fevereiro e agosto

Em agosto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisou 61 propostas entre projetos de lei e vetos

3 DE SETEMBRO DE 2024

Assembleia revoga lei que instituía cuidados íntimos a pacientes por enfermeiros do mesmo sexo
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Assembleia revoga lei que instituía cuidados íntimos a pacientes por enfermeiros do mesmo sexo

Foram 15 votos contrários à Lei Estadual 12.524, quatro favoráveis e cinco ausências

28 DE AGOSTO DE 2024

Operadoras de telefonia móvel terão que pedir autorização para ligar para clientes
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Operadoras de telefonia móvel terão que pedir autorização para ligar para clientes

A obrigatoriedade é proposta pelo PL 2029/2023 para inibir o assédio telefônico aos usuários em Mato Grosso

27 DE AGOSTO DE 2024

Comissão de Direitos Humanos troca presidência e vice
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Comissão de Direitos Humanos troca presidência e vice

Presidente Gilberto Cattani passou o cargo para o deputado Sebastião Rezende.

20 DE AGOSTO DE 2024

CCJR analisa 23 matérias em reunião desta terça-feira (13)
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CCJR analisa 23 matérias em reunião desta terça-feira (13)

Colegiado aprovou PEC que garante gratuidade a advogados em ações de honorários

13 DE AGOSTO DE 2024

Eleição da Mesa Diretora da ALMT para o biênio 2025-2027 acontece nesta quarta-feira (7)
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Eleição da Mesa Diretora da ALMT para o biênio 2025-2027 acontece nesta quarta-feira (7)

Votação ocorrerá durante sessão plenária, nesta quarta-feira (7), a partir das 10h

7 DE AGOSTO DE 2024

Aprovado PL que garante professor mediador em sala de aula
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Aprovado PL que garante professor mediador em sala de aula

Com a aprovação, o projeto de lei agora vai para a sanção governamental

16 DE JULHO DE 2024

Assembleia participa de reunião emergencial para apoiar comerciantes do Shopping Popular
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Assembleia participa de reunião emergencial para apoiar comerciantes do Shopping Popular

Um incêndio destruiu 600 lojas na madrugada desta segunda-feira (15). Cerca de três mil trabalhadores serão impactados

15 DE JULHO DE 2024

ALMT comemora os 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
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ALMT comemora os 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Foram entregues 16 moções de aplausos às pessoas que ajudaram na defesa de políticas públicas para crianças e adolescentes

11 DE JULHO DE 2024

ALMT aprova projeto que busca garantir mais competência legislativa aos estados
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ALMT aprova projeto que busca garantir mais competência legislativa aos estados

A medida atende mobilização nacional das Comissões de Constituição e Justiça

10 DE JULHO DE 2024

Aprovada PEC que antecipa eleição da Mesa Diretora para agosto
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Aprovada PEC que antecipa eleição da Mesa Diretora para agosto

A Proposta de Emenda à Constituição 15/2023 segue agora para votação em redação final

9 DE JULHO DE 2024