Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Terça-feira, 20 de julho de 2004 17h42


O DEPUTADO LEMBROU QUE NA APROVAçãO DA MT FOMENTO, A ASSEMBLéIA CONSEGUIU ADICIONAR TRêS EMENDAS DE SUA AUTORIA, SENDO A QUE INSTITUI O MICROCRéDITO; A QUE CRIA FINANCIAMENTOS PARA MUNICíPIOS COM ECONOMIA EXAURIDA; E A QUE INSTITUI A BOLSA ESCOLA...

AL propõe parceria com a ONU

Segundo Riva, parceria visa ajudar a implantação da MT Fomento para que o Estado passe a contar com a política do microcrédito

ANDRÉIA FONTES / ASSESSORIA DE IMPRENSA



Presidente da Assembléia Legislativa, o deputado José Riva (PTB) propôs ao Coordenador-Residente das Nações Unidas, Carlos Lopes, uma parceria no Estado para estimular a implantação do microcrédito, ajudando na implantação da MT Fomento.

Riva lembrou que na aprovação da MT Fomento, a Assembléia conseguiu adicionar três emendas de sua autoria, sendo a que institui o microcrédito; a que cria financiamentos para municípios com economia exaurida; e a que institui a bolsa escola.

“O objetivo do microcrédito é incentivar as atividades de economia local e estimular o desenvolvimento sustentado e de investimentos. Vamos buscar a parceria com a ONU, para ajudar na implantação da MT Fomento, que já teve autorização do Banco central, afim de que este mecanismo seja colocado em prática”, justificou o parlamentar.

Riva lembrou que a Assembléia vem trabalhando no sentido de mudar os índices que ainda não colocam o Estado entre os melhores no desenvolvimento humano.

Uma das grandes iniciativas foi a aprovação do novo modelo de distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) adotando o IDH como critério de repasse de parte dos recursos públicos, o chamado "ICMS social".

Um novo trabalho, para criação do fundo de geração de renda, está sendo desenvolvido pelo presidente do Legislativo. Riva explica que vai apresentar uma proposta de criação do fundo para os municípios, buscando parceria com o Estado e a União.

Durante a palestra de Carlos Lopes, Riva repassou ao representante da ONU os exemplares dos livros lançados pela Assembléia Legislativa: “Desigualdades Regionais”; “Que Reforma é Essa?”; “Amazônia”; e “Prêmio Sávio Brandão”.

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