Foto: Ronaldo Mazza

Para manter a educação inclusiva em constante debate, a Assembleia Legislativa iniciou hoje (7) o VI Simpósio sobre a Dislexia Mato Grosso. O tema deste ano é “Dislexia em diferentes perspectivas." O evento será aberto oficialmente às 19 horas, desta quinta-feira (7), no Plenário das Deliberações. 

Mas antes disso, foi realizado um fórum para debater a “Dislexia e as Políticas Públicas”, mediado por Edinaldo Gomes de Sousa. De acordo com Sousa, em todo o Mato Grosso há entre 17 mil a 30 mil pessoas com dislexia. “A maior dificuldade é identificar o problema, muitos são disléxicos e não sabem”, disse.

A abertura do evento contou com a presença do deputado estadual e organizador Wilson Santos (PSDB), de forma presencial, e on-line participaram a deputada federal Rejane Dias (PT/PI); o deputado federal Diego Garcia (Podemos/PR), e o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB/BA).

Durante o debate Edinaldo Sousa questionou os parlamentares sobre o papel do poder público em minimizar o problema da dislexia em todo o país. Segundo ele, é um problema que é desconhecido pela sociedade e pelas autoridades. O deputado Wilson Santos disse que esse tema já vem sendo discutido pelo Parlamento mato-grossense desde 2015. 

“Não deixamos um minuto de trabalhar para formatar políticas públicas capazes de mitigar o sofrimento, as discriminações e as exclusões que muitos brasileiros sofrem com a dislexia. No Brasil, há dados que demonstram que entre 4% a 8% da população é disléxica. Isso em uma população de 215 milhões, o que representa de 8 a 16 milhões de pessoas disléxicas.  Mas a grande maioria não sabe”, afirmou o parlamentar.

De acordo com Santos, o Estado não foi preparado e os profissionais da educação não receberam formação acadêmica (bacharel ou licenciatura em pedagogia) para tratar desse assunto. “É um mundo novo, onde o Estado não preparou as escolas e os profissionais para fazerem o acolhimento correto e devido ao disléxico. É um conjunto de negligência que acaba proporcionando a evasão escolar e a baixa aprendizagem, gerando cidadãos discriminados e com baixa autoestima”, explicou Santos.

A deputada Rejane Dias disse que em todo o país é preciso debater políticas públicas de inclusão às pessoas com dislexias. Ela é presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. “Sinto que é muito vago a participação das famílias, porque quem sente os problemas é quem tem os filhos com esse tipo de transtorno. Estes podem nos ajudar na formatação de leis aos disléxicos”, disse. 

Representando a Bahia, o deputado Paulo Câmara afirmou que  o tema precisa sair do papel e começar a ser executados pelo poder público em todas as esferas da federação brasileira. Para ele, é preciso que se faça o diagnóstico precoce do distúrbio. “É preciso trabalhar nas três esferas e, com isso, provocar os poderes executivos com leis propositivas e com orçamentos adequados para capacitar os professores, além de promover o engajamento com as associações que tratam do assunto”, disse. 

O deputado federal Diego Garcia afirmou que o desconhecimento do diagnóstico precoce e o tratamento são graves no país. Segundo ele, o tema precisa ser debatido de forma constante. “A informação sobre a dislexia precisa chegar a todas as pessoas. Na Câmara Federal, segundo ele, esse tema está sendo discutido em quatro comissões permanentes da Casa de Leis", destacou.

“Lá serão realizadas quatro audiências públicas, só falta marcar as datas. Além disso, uma outra ação que fizemos foi pedir ao presidente da Câmara Federal e do Senado, a iluminação do Congresso Nacional com a cor vermelho nos dias 30 e 31 de outubro. É preciso dar voz às famílias que têm pessoas com dislexias”, disse Garcia.

De acordo com o parlamentar, “a cor vermelha foi inspirada na caneta de cor vermelha, conhecida dos disléxicos ao longo da educação. Ela foi usada para destacar os erros. Por isso, os grupos de dislexia escolheram o vermelho para retomar o seu significado e promover anualmente a conscientização sobre o assunto de uma forma divertida e positiva”, explicou Garcia.          

O mediador do debate, Edinaldo Sousa, explicou que um dos maiores gargalos da educação pública é a evasão escolar e que a dislexia tem contribuído de forma significativa para que isso ocorra de forma constante em função de as escolas não estarem preparadas para identificar os sinais e lidar com as especificidades em sala de aula. O deputado Diego Garcia disse que “isso é bastante recorrente na vida escolar do disléxico”.  Mas, segundo ele, é possível mudar essa realidade com a adoção de medidas como a acompanhamento integral dos educandos com dislexias. Ele disse que há, no Senado Federal, um projeto de lei nº 3517/2019 que trata desse assunto. A proposta compreende a identificação precoce do transtorno, o encaminhamento do educando para o diagnóstico, o apoio educacional na rede de ensino e o apoio terapêutico especializado na rede de saúde”, disse Garcia.  

O deputado Wilson Santos disse que para inibir a evasão escolar é preciso aplicar o controle do aluno infrequente nas escolas, a medida proposta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-1996), a ficha de comunicação infrequente do aluno. Por meio dessa ficha é possível combater a evasão escolar. Segundo ele, a primeira experiência aconteceu no Rio Grande do Sul. Nas ações é preciso envolver o Ministério Público, as escolas e o conselho estadual de educação. 

“Os resultados são muito bons no Rio Grande do Sul; chegam a mais de 80% de redução da evasão escolar aplicando a ficha de comunicação de aluno infrequente. Aqui em Mato Grosso, essa experiência foi ampliada. Além da ficha que comunica o aluno infrequente, ela informa também a situação do aluno indisciplinado e infrator. Isso deu bom resultado”, explicou Santos.

Sobre os projetos apresentados, Santos disse que em Mato Grosso já foram aprovadas seis leis. Entre elas está a Lei nº 10623/2017 que institui, no âmbito das redes estaduais de saúde e de educação, a política de promoção da aprendizagem, com a finalidade de contribuir com a promoção da aprendizagem dos alunos da rede estadual de educação por meio de identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de alunos com distúrbio de aprendizagem e déficits auditivo e visual.  

A outra lei é a que institui nos concursos públicos e vestibulares realizados pelo governo do estado o atendimento especializado para as pessoas com dislexias. “No caso de Mato Grosso, quem tem esse problema conta com uma hora a mais nos concursos e vestibulares. Se o exame de conhecimento é de quatro horas, o disléxico tem cinco horas para realizar a prova”

Programação

À tarde, entre às 14h e 15h, é a vez do debate “Dislexia e as políticas de educação inclusiva”, que reunirá a presidente da Associação Brasileira de Dislexia, a fonoaudióloga Maria Ângela Nico, a presidente da Associação da Dislexia de Buenos Aires (Argentina), Letícia Altuna, a professora do Departamento de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa (Portugal), Helena Serra, e também Vânia Pavão, professora do curso de graduação em fonoaudiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

As atividades do VI Simpósio - que acontece hoje e amanhã (8) - foram divididas em seis temas: 1-Como construir um plano de aula inclusivo, 2-educação matemática: é possível a aprendizagem socioemocional e estimulação das funções executivas, 3-tertúlias literárias e a dislexia, 4-a importância do treinamento auditivo para as pessoas com dislexia, 5-identificando crianças com sinais de risco de dislexia e 6-as dificuldades e dislexia: equipe interdisciplinar e a saúde mental. 

Para os dois dias do VI Simpósio foram convidados nove palestrantes. Entre eles, o médico neuropediatra e pesquisador, Rubens Wajnsztejn. Ele é especialista em neurologia infantil, mestre em distúrbios da comunicação humana e doutor em ciências da saúde. Wajnsztejn é coordenador de residência médica em neurologia infantil da Faculdade de Medicina do ABC, em São Paulo. 

Amanhã (8), o VI Seminário da Dislexia abordará a “Dislexia e as Políticas Públicas em Mato Grosso”, que será mediado pelo deputado Wilson Santos. O evento contará ainda com a participação do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, do secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, e assistente social Rosamaria de Carvalho. 

As inscrições para o VI Simpósio serão recebidas até o 8 de outubro. Já as inscrições para os minicursos poderão ser feitas até o dia 18 deste mês. Para isso, basta acessar o link https://www.al.mt.gov.br/institucional/evento/ e preencher os dados necessários. Vale lembrar que os minicursos serão ministrados por meio de plataforma EAD (Educação à Distância) da Escola do Legislativo.