Na justificativa, Pátio destacou que a agricultura familiar responde no Brasil, por sete de cada 10 empregos no campo e aproximadamente 40% da produção agrícola. “Atualmente cerca 35% dos alimentos que compõem a cesta alimentar distribuída pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), originam-se da agricultura familiar. E a maior parte dos alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros vem das pequenas propriedades”.
O legislador também ressaltou que a agricultura familiar é a responsável por grande parte da produção de alimentos, e está diretamente ligada a instabilidade sócio-econômica pela qual passa o país. De acordo com ele, o setor agropecuário como atividade econômica, depende muito de recursos para custeio de mão de obra e de investimentos em máquinas e equipamentos próprios para o trabalho no campo.
“O Governo do Estado precisa implantar políticas públicas, desenvolver projetos que beneficiem os produtores rurais de menor poder aquisitivo. As dificuldades enfrentadas por esses produtores incentivam o abandono do processo produtivo”. Segundo o parlamentar, esse abandono inviabiliza a atividade rural e contribui para a evasão dos agricultores do campo para os grandes centros urbanos.
O fato de existir no Estado de Mato Grosso, 513 assentamentos rurais efetivados, também contribuiu para a apresentação desse requerimento. Zé Carlos do Pátio disse que eles ocupam uma área de 5.550 milhões de hectares, e que nessas terras foram assentadas aproximadamente 72 mil famílias, das quais algumas ainda não dispõem de infra-estrutura adequada.
“Atualmente o estado tem a necessidade de prestar assistência técnica a 70 mil famílias em 315 assentamentos. A falta de atendimento a essas pessoas implicará na proliferação da fome e da miséria. Assim, torna-se necessário buscar uma nova estratégia de assistência à família rural de forma integrada, sustentável, eficiente e de baixo custo”, enfatizou.
O peemedebista defendeu a ação do Governo Federal em benefício dos pequenos trabalhadores. “Em Mato Grosso, a União já investiu 290 milhões em moradias, no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e em eletrificação rural atendendo mais de 34 mil famílias”, disse.
O deputado também apontou os programas do Governo Federal que precisam ser colocados ao alcance das famílias rurais. Ele citou o Pronaf, Projeto Vida Nova, Projeto Piloto, que segundo o deputado, são meios que devem ser incrementados e levados às comunidades necessitadas, e juntamente com esses programas deve-se criar novas políticas de desenvolvimento, haja vista que muitos assentamentos não possuem água de qualidade e vias de acesso.
Também serão convidados para a audiência os senadores, deputados federais da bancada de Mato Grosso, secretários de Estado, como o de Agricultura, Neldo Egon Weirich e de Assuntos Estratégicos, Clóvis Vetoratto, o presidente do Intermat, Afonso Dalberto, superintendente regional do Incra-MT João Bosco Morais, coordenador Regional da Funasa, Marco Antônio Stangherlin, bem como o prefeito Florisberto Santos Oliveira e vereadores do município de São José do Povo, bem como as lideranças dos movimentos sociais MTA, CPT, FETAGRI e MST.
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