Foto: Marcos Lopes

Um projeto de lei que busca minimizar o impacto do descarte de resíduos na rede hidrográfica que abastece o pantanal mato-grossense foi apresentado na sessão ordinária da última quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). De autoria do deputado Allan Kardec, o Projeto de Lei nº 504/2021 agora segue para análise e parecer da comissão de meio ambiente. 

As ecobarreiras são estruturas flutuantes instaladas transversalmente nas calhas de corpo d’água, em trechos próximos à foz, para retenção de resíduos flutuantes, impedindo com que resíduos sólidos descartados nos rios possam prosseguir em direção ao pantanal.

As áreas e locais em que serão instaladas as ecobarreiras serão definidas pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). O Poder Executivo Estadual também poderá celebrar convênios com entes municipais, universidades públicas ou privadas, instituições de ensino público ou privado, organizações do terceiro setor, entre outros, para a realização de estudos científicos, instalações, manutenção das estruturas flutuantes, coleta, triagem e encaminhamento para reciclagem dos resíduos flutuantes retidos nas ecobarreiras.

Para o deputado Allan Kardec, o projeto de lei vem para colaborar com um dos grandes desafios nas sociedades contemporâneas, que é a conciliação do consumo de produtos e seu descarte consciente.

“Infelizmente o descarte de produtos consumíveis ou deteriorados continua a ser lançados em nossos rios e, com isso, em muito ao desaguar na região do pantanal do nosso Estado, passam a efetuar acúmulo de resíduos sólidos, tais como garrafas pets, cadeiras, sofás, lixo, entre outros que trazem verdadeira poluição àquele meio ambiente protegido e, também, poluindo os rios que os transportam” justifica o deputado no projeto.

A proposta é que as ecobarreiras sejam instaladas ao longo dos principais rios que desaguam no pantanal mato-grossense. As redes coletoras de resíduos contribuirão para o recolhimento de materiais sólidos flutuantes que podem ser encaminhados, por exemplo, para cooperativas de reciclagem, gerando renda para trabalhadores e protegendo o meio ambiente.