Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, em sessão ordinária na tarde de quarta-feira (15), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que fixa uma renda emergencial no valor de R$ 1.045,00 aos guias de turismo de Mato Grosso. A aprovação se deu em segunda votação e agora será encaminhado para sanção do governador Mauro Mendes (DEM).

O PL 424/2020 assegura um salário mínimo aos guias de turismo que exercem suas atividades na condição de autônomos, pessoas jurídicas ou que tenham perdido sua fonte de renda em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Essa renda emergencial será paga enquanto vigorar o decreto de calamidade pública assinado em março pelo governador Mauro Mendes, que reconhece os impactos sociais e econômicos provocados pelo coronavírus em Mato Grosso.

Ainda ficou estipulado no texto da lei que o benefício deverá ser pago independentemente de renda familiar mensal ou renda familiar mensal per capita, uma vez que o objetivo principal é de repor parte da renda dos guias de turismo que tenham cessado em virtude da total paralisação da atividade turística em Mato Grosso.

“O setor do turismo contribui muito para Mato Grosso. E esses profissionais que serão peça-chave na retomada das atividades econômicas, principalmente em municípios do interior, no cenário pós-pandemia, não podem permanecer desamparados em um momento tão crítico socialmente como o que estamos enfrentando”, declarou o deputado Wilson Santos.