Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Com a capacitação dos servidores da Secretaria de Serviços Legislativos (SSL), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso deu início ao processo de implantação do novo sistema de publicação legislativa, o E-normas.  A nova ferramenta, que começou a ser desenvolvida no início deste ano, faz parte de um processo de modernização da plataforma de divulgação dos trabalhos da Casa. O treinamento ocorreu na sexta-feira (22) e reuniu os profissionais que lidam com os serviços cartorários e disponibilização dos textos na página do Poder Legislativo.

Com o treinamento, a unidade está pronta para o trabalho de preparação da nova ferramenta, que vai substituir o atual portal de publicação e consulta dos textos jurídicos. “Hoje o Parlamento possui pouco mais de 17 mil normas jurídicas publicadas. E o próximo passo é incluir tudo na nova plataforma ainda no primeiro semestre de 2020, quando será liberado o acesso público”, afirmou o técnico legislativo da Gerência de Controle de Atualização da Legislação Ricardo Gomes Sérgio Souza.

Segundo ele, a meta é que o trabalho seja concluído até abril do próximo ano. “Vamos começar com a inclusão da Constituição e as respectivas emendas, em seguida vêm as leis complementares, leis ordinárias, decretos e resoluções”, explicou.

As principais mudanças ocorrerão na forma de consulta dos textos, que ficarão mais acessíveis e intuitivos. “Na nova plataforma, os textos ficarão disponíveis na forma original completa e em versões atualizadas, quando houver”, afirmou.

“O programa é uma solução desenvolvida pela Casa e que visa melhorar o acesso às informações”, explicou a gerente de atendimento da Secretaria de Tecnologia de Informação, Nara Lemos. Segundo ela, as alterações permitem uma consulta mais completa ao histórico das tramitações dos projetos e as interações feitas nas leis. “Hoje a principal dificuldade é cruzar as informações sobre as publicações, e a plataforma traz a solução para isso”, destacou.

Outra mudança é que a plataforma vai ter formato disponível para diferentes aplicativos de celulares e tablets. “Essa é uma mudança importante que melhora a comunicação com a sociedade”, defendeu Nara.