Estão sendo discutidos o projeto de lei, de autoria do deputado Humberto Bosaipo (PFL), que cria o referido banco, e outro do deputado Dilceu Dal’Bosco (PFL), que cria o Sistema de doação de cordão umbilical.
CONGELAMENTO- Em Brasília, o Ministro da Saúde, Humberto Costa, foi um dos dos convidados da Comissão de Defesa do Consumidor para uma audiência pública que debateu a utilidade, qualidade e garantia dos serviços prestados pelos bancos de congelamento de sangue de cordão umbilical. O requerimento que solicitou a realização da audiência, da deputada Kátia Abreu (PFL-TO), foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
A autora do requerimento afirmou que, mesmo diante do alerta feito pelo Ministério da Saúde sobre a hipótese de inutilidade de se guardar cordão umbilical para uso da própria criança e de declarações cientistas sobre o assunto, várias empresas prestadoras desse serviço estão publicando, em suas páginas na Internet, explicações sobre o processo e comentários de clientes.
Segundo a deputada, as justificativas contra o armazenamento dessas células, apresentadas pelos especialistas, são:
- a incidência de leucemia é pouco freqüente até os 20 anos, e as chances de uma pessoa desenvolvê-la são de um a cada grupo de 20 mil pessoas; - cerca de 60% dos cordões não têm a quantidade de células-tronco suficiente para um transplante; - as células retiradas de um único embrião em geral só beneficiam pessoas com no máximo 60 quilos;
- a maioria das leucemias são provocadas por um defeito genético presente em todas as células do corpo, inclusive nas células-tronco.
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