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Quarta-feira, 28 de outubro de 2020 11h40


AUDIÊNCIA PÚBLICA

Autoridades querem o Pantanal na agenda nacional de debates

A expectativa dos deputados mato-grossenses é retomar o programa BID Pantanal, agora com uma nova roupagem

FLÁVIO GARCIA / Secretaria de Comunicação Social



Audiência pública sobre a retomada do BID Pantanal foi requerida por Wilson Santos

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Em mais uma audiência pública de discussão sobre a retomada do programa BID Pantanal, que ocorreu na terça-feira (27), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, requerida pelo deputado Wilson Santos (PSDB), ficou latente a necessidade de se colocar o Pantanal como tema na agenda nacional.

“Mato Grosso não possui programa para o Pantanal. Mato Grosso do Sul também não, nem o governo federal, agora achamos esse tesouro”, disse o deputado Wilson Santos durante a audiência que teve a participação de várias personalidades, como do jornalista e ex-deputado federal Fernando Gabeira, além de representantes dos dois estados, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O deputado mato-grossense fez questão de informar que a Presidência da República já determinou ao Ministério do Meio Ambiente para se posicionar oficialmente sobre o programa BID Pantanal.

A intenção é resgatar o programa elaborado no governo Dante de Oliveira, que foi aprovado pelo Banco Interamericano e pelo governo federal em 2001, mas não teve continuidade por falta de vontade política. O programa previa US$ 400 milhões a fundo perdido para sua implantação, divididos entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Cada estado receberia hoje um aporte de aproximadamente R$ 1 bilhão, recursos que vinham do Banco Interamericano de Desenvolvimento, do governo japonês, do governo federal e pequena contrapartida dos dois estados. As autoridades dos dois estados e do governo federal firmaram o compromisso de trabalhar pela retomada do programa, que interessa a todos.

Os Parlamentos estaduais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul vão propor alterações no projeto original do programa BID Pantanal para colocá-lo em prática. Após a aprovação do governo federal, uma equipe técnica formada pelos dois estados vai começar a trabalhar na recomposição. “Nós temos as condições políticas para fazer isso, trazendo pessoas especializadas no setor para debater e atualizar as propostas”, destacou o deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) durante a audiência.

Segundo o parlamentar, a iniciativa de retomada do programa é muito importante, em razão, principalmente, do recente incêndio florestal que consumiu 22% da área pantaneira. “Temos que pensar numa política pública como um todo e esquecer a divisa entre os dois estados. Trata-se de um ecossistema único e que precisa de cuidados dos dois estados”, disse Avallone.

Conforme Avallone, “a não execução do BID Pantanal em 2003 foi um crime contra a natureza, e depois de 20 anos, as consequências desse crime surgem com clareza através das queimadas e incêndios nos dois estados. Se tivéssemos tomado os cuidados que o programa previa, provavelmente não teríamos esse desastre nas proporções de hoje”, destacou.

O projeto é um benefício para o Pantanal, contemplando todas as vertentes de preservação, educação ambiental, manejo adequado e sustentabilidade das atividades econômicas, como a pecuária e o turismo.

O jornalista Fernando Gabeira, que teve seu nome sugerido para ser o embaixador do Pantanal mato-grossense pelo deputado Wilson Santos, durante a audiência pública, destacou que hoje o Pantanal interessa mais aos organismos internacionais do que aos próprios estados. “Todos querem alavancar recursos para o Pantanal que precisa, inevitavelmente, de ser parte da agenda nacional de debates”, disse.

“Os dois estados precisam se adaptar melhor em relação ao Pantanal”, disse a secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazaretti. Conforme a secretária, os dois estados precisam de um planejamento mais consistente para evitar outro desastre de incêndios, como ocorreu este ano, em que cerca de 22% do território do Pantanal foi consumido pelo fogo.


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