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Quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 17h15


PROJETO DE LEI

'Banheiro Família' pode se tornar obrigatório em locais de grande circulação em MT

Ambientes com fraldário são destinados ao uso exclusivo de crianças acompanhadas de pais e responsáveis.

PEDRO LUIS VELASCO DE BARROS / Gabinete do deputado Valdir Barranco



Foto: PEDRO LUIS VELASCO DE BARROS

Visando ao bem-estar das crianças e dos pais ou responsáveis que precisam levá-las ao banheiro público, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) propôs, durante sessão realizada nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 63/2022, que obriga os locais com grande circulação de pessoas a ter ao menos um “banheiro família” à disposição dos usuários. O espaço será destinado a crianças de até 10 anos de idade, de ambos os sexos, acompanhadas por responsáveis.

De acordo com a proposta, todos os shoppings, centros comerciais, supermercados, parques, estádios, ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de shows e espetáculos no estado deverão ter ao menos um banheiro próprio para atender a crianças menores de 10 anos acompanhadas dos pais ou responsáveis. Além de uma placa contendo os seguintes dizeres: "Acesso restrito à criança acompanhada dos pais ou responsáveis".

O banheiro família já é uma realidade em outros estados e sua instalação faz-se necessária para que todos se adéquem e nossas crianças fiquem livres de constrangimentos. “Os pais sentem imenso desconforto em ter de entrar com um filho ou uma filha num banheiro que não respeite a intimidade da criança. Um pai com uma filha, por exemplo, quase sempre utilizará o banheiro masculino, ou, então, terá de solicitar a ajuda de alguma senhora, que esteja entrando num banheiro feminino, para acompanhá-la. É óbvio que a opção de pedir para uma desconhecida acompanhar a filha pode envolver riscos”, explicou Barranco.

De acordo com a justificativa do projeto, psicólogos e pedagogos são unânimes em afirmar que não convém, mesmo na presença do pai ou da mãe, misturar, num banheiro público, a criança com um adulto. Para esses profissionais, a ida ao banheiro é um momento de intimidade, quando, inclusive, a criança aprende a cuidar da própria higiene. Bem como proteger nossas crianças de quaisquer riscos relacionados a abusos sexuais e eventuais doenças que instalações sanitárias adequadas e higiênicas conseguem evitar.


Gabinete do deputado Valdir Barranco

Telefone: (65) 3313-6821