A Audiência durou mais três horas e o calor do polêmico tema esquentou o clima em alguns momentos no plenário Lícinio Monteiro, que ficou lotado. Não apenas os representantes políticos - como prefeitos e vereadores - falaram, os populares também tiveram a oportunidade de externar suas opiniões a respeito da proposta.
“Foi importante essa discussão. Pois, ouvimos os argumentos de representantes de Campo Verde, que devido a proximidade hoje acaba atendendo essas comunidades pertencentes a outros municípios, e também de Chapada dos Guimarães, que teme perder receita com a nova redivisão dos limites, bem como de Jaciara e Santo Antônio do Leveger, que participram e ficaram de apresentar propostas. É isso que queremos (Comissão), ouvir a todos, afinal quem vai dar a palavra final sobre a redivisão é o povo”, avaliou Percival.
O estudo sobre o novo mapa geopolítico de MT é coordenado pelo Instituto de Pesquisa da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), que está também levantando as potencialidades de cada região, bem como sugerindo alternativas de desenvolvimento.
A Comissão apresentou a proposta de redivisão dos limites, que foi baseada na reivindicação entregue em agosto por representantes de nove comunidades. O pleito apresentado é que, com o novo mapa geopolítico de Mato Grosso traçado pela Comissão, elas possam estar inseridas dentro do município de Campo Verde, pois estão mais próximos da sede deste do que dos que estão inseridos atualmente. Esta proximidade física, segundo argumentam, faz com que tenham maior ligação com Campo Verde.
Percival ressaltou que a proximidade é dos critérios definidos pela Comissão na composição do novo mapa geopolítico de Mato Grosso, mas têm outros. São eles: a área total do município; a sua topografia; áreas com limitação de trânsito; densidade demográfica; dispersão demográfica; participação no valor adicionado do município para fins de cálculo do IPM (Índice de Participação dos Municípios); participação nas despesas municipais; cobertura de serviços públicos; e Existência de litígios territoriais.
“Buscamos desenvolver um trabalho que venha ao encontro dos interesses municipais e que atenda as comunidades que estão em situação de isolamento. Assim, o trabalho da Comissão de Revisão Territorial caminha no sentido de fomentar políticas de integração regional, que busquem o combate às calamidades e desenvolvam possibilidade de inclusão social”, observa o parlamentar.
Atividades - De acordo com o Percival, a proposta de redefinição dos limites territoriais dos 141 municípios que compõem Mato Grosso é tema de discussão da Comissão desde o início da 16ª Legislatura. “Há muitas situações de geopolítica, novos município e divisões territoriais que entram em contradição com as demarcações oficiais feitas antes, no tempo que não existia GPS e fotos”, comentou.
“Até o final do ano queremos entregar a primeira versão do novo mapa, que será o ponto de partida para realização de audiências públicas. Queremos ouvir as pessoas que são a razão da definição desse novo mapa, que irá mudar consideravelmente a geografia dos nossos municípios”, destacou Percival, acrescentando que já foram apresentadas as propostas de mapa geopolítico para duas regiões de planejamento, que estão localizadas nas regiões norte e noroeste, polarizadas por Juína e Alta Floresta. Para facilitar o trabalho, Mato Grosso foi dividido em 12 regiões de planejamento.
Plebiscito - Depois de decidir como o diagnóstico chegará ao Parlamento, conforme Percival, provavelmente será definido um plebiscito estadual que questionará a aprovação do novo mapa. A redivisão, segundo Percival, precisa atingir todos os 141 municípios e os novos limites devem atender as necessidades sociais da população.
Além do deputado Percival, a comissão tem como membros os deputados: Daltinho (PMDB); José Domingos Fraga (DEM); José Riva (PP) e Ademir Brunetto (PT).
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