O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Sema, Valmi Simão de Lima apresentou o número de contribuições recebidas durante consulta pública

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Comissão Especial de Zoneamento Socioeconômico Ecológico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) ouviu, nesta quarta-feira (02), o superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Valmi Simão de Lima, que apresentou informações acerca das sugestões enviadas pela sociedade ao projeto de zoneamento durante a primeira etapa de consulta pública realizada pelo Governo do Estado.

Conforme explicou Lima, as contribuições enviadas ao projeto foram divididas por temas, ficando sob responsabilidade da Sema a análise de 775. A secretaria recebeu ainda mais 146 contribuições em relação às minutas de lei, 26 processos físicos temáticos e seis cadernos com informações do estado de Mato Grosso. 

Segundo ele, até o momento já foram analisadas 539 sugestões, das quais 54% não foram consideradas pertinentes por diferentes motivos, 21% foram consideradas pertinentes e 25% apontam a necessidade de realização de novos estudos. 

“Os problemas que apontam a necessidade de revisão dos trabalhos estão relacionados, principalmente, à base de dados. Do ponto de vista de uso do solo, por exemplo, temos um lapso de sete a oito anos [...] Sabemos da dinâmica do estado, então quando passa esse lapso de tempo você já não tem mais informação precisa em relação a essa questão”, explicou.

Sobre as unidades de conservação, o superintendente afirmou que o projeto de zoneamento propõe um incremento de 124% das áreas já existentes, no entanto não prevê como será feita a ocupação dessas áreas, se as famílias que lá vivem serão indenizadas e para onde serão levadas. “Esses apontamentos precisam ser respondidos, porque a área que se propõe é muito maior do que a área que já existe”, frisou.

Itens que tratam das áreas úmidas do estado, bem como de pecuária extensiva, turismo e pesca em ambiente pantaneiro também receberam diversos apontamentos durante consulta pública, no entanto Valmi Lima afirma haver “um pouco de confusão” sobre o entendimento dessas definições.

O presidente da comissão, deputado Dr. Eugênio (PSB), destacou a inexistência, no projeto, de detalhamento sobre as atividades que poderiam ser desenvolvidas nos planaltos e planícies e afirmou esperar que o estudo final não impeça a tecnificação em algumas regiões.

O deputado Gilberto Cattani (PSL) ressaltou a necessidade da participação do setor produtivo nas discussões e Dr. Eugênio lembrou que a Assembleia Legislativa tem dialogado com a categoria. Em abril, o Fórum Agro, composto pela Famato, Ampa, Aprosmat, Acrismat e Acrimat, juntamente com a Fiemt, CIPEM e Aprosoja, entregou aos deputados estaduais um documento contestando a proposta de zoneamento em estudo pelo governo  e apresentando os impactos que serão causados, caso seja aprovada.

“Estamos discutindo juntos. Queremos a participação de todos. Temos preocupação muito grande que esse zoneamento não termine como terminou em 2011”, declarou o presidente da comissão.

Para a próxima reunião a comissão irá convocar o secretário de estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.