PL de Elizeu Nascimento foi apresentado em sessão plenária da ALMT

Foto: Helder Faria

O Projeto de Lei nº 31/2021, que dispõe sobre a criação da Política Estadual de Educação de Consumo Sustentável no Estado de Mato Grosso, foi apresentado em Plenário na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), pelo deputado estadual Elizeu Nascimento (PSL). 

Ela consiste na utilização de recursos naturais, primando pela sustentabilidade e preservação, com o objetivo de proporcionar qualidade de vida da geração presente sem comprometer as necessidades das gerações futuras. 

O projeto determina que, entre os objetivos da política, está o encorajamento e a conscientização dos consumidores pela escolha de produtos produzidos por processos ecologicamente sustentáveis. Também visa incentivar o consumo consciente de água, energia e de outros recursos naturais, renováveis e não renováveis no âmbito residencial e das atividades de produção, de comércio e de serviços, entre outros. 

O parlamentar explicou que o consumo é um ato essencial para o desenvolvimento econômico. "Contudo, isto não significa que sempre consumimos na mesma proporção que necessitamos. O consumo desenfreado contribui para o esgotamento dos recursos naturais”, finaliza Nascimento. 

 O projeto se encontra em tramitação na ALMT.