Estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada devem ser contemplados com a instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal para o tratamento de pacientes infectados pela Covid-19. É o que prevê o Projeto de Lei 239/2021, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT).

De acordo com a proposta, a produção das usinas e/ou miniusinas precisa levar em consideração o número de leitos disponíveis, a média de atendimentos e a capacidade de produção de oxigênio, que precisa ser três vezes superior à utilizada no ano anterior.

O texto estabelece ainda que a instalação de novas usinas esteja em consonância com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Ministério da Saúde.

 Autor da proposta, o deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) relembrou o drama enfrentando em abril deste ano, quando um atraso na entrega de cilindros de oxigênio colocou em risco a vida de paciente de diferentes municípios da região norte.

“Mato Grosso é um estado de dimensão continental. A logística continua sendo um desafio para o desenvolvimento, mas agora nossa prioridade é garantir a distribuição de insumos hospitalares para o tratamento de nossos doentes (...) neste momento o oxigênio medicinal está no topo de lista de prioridade”, pontua Dal Molin ao defender a implantação das usinas.

 Conforme o projeto de lei, a instalação e manutenção das usinas em hospitais públicos ou em outros estabelecimentos que atendam exclusivamente usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser custeados com recursos do governo do estado.

 Ação solidária - Em abril deste ano, Dal Molin integrou um grupo de 120 voluntários que atuou na arrecadação de aproximadamente R$ 1,3 milhão em cilindros e cargas de oxigênio medicinal. A doação foi entregue à Secretaria de Estado de Saúde e, posteriormente, repassada para unidades de saúde da capital e também do interior do estado.