Foto: ANGELO VARELA / ALMT
Os deputados apreciaram 18 vetos do governo durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Dos 48 vetos na Ordem do Dia, cinco foram derrubados.
Entre os vetos derrubados pelo Plenário está o Veto Total 119/2025, referente à Mensagem 159/2025, aposto ao Projeto de Lei Complementar 30/2025, de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco (União). A proposta altera a Lei Complementar nº 592/2017, que dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA), o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a regularização ambiental dos imóveis rurais e o licenciamento ambiental de atividades poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais no estado.
Os parlamentares também derrubaram o Veto Parcial 122/2025 ao Projeto de Lei 127/2024, que institui o Programa Estadual de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo (Pró-Artesão), de autoria do deputado Wilson Santos (PSD).
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Outro veto derrubado foi o de 15/2026, Mensagem 36/2026, aposto ao Projeto de Lei 310/2025, de autoria dos deputados Dr. João e Chico Guarnieri. A proposta trata da estadualização da estrada que interliga as rodovias MT-246/339, MT-247 e MT-343, nos municípios de Barra do Bugres, Lambari D’Oeste e Cáceres.
Também foi derrubado o Veto 34/2026, Mensagem 67/2026, aposto ao Projeto de Lei 61/2026, de autoria do deputado Eduardo Botelho (MDB). O projeto prevê a estadualização da estrada que se inicia na MT-251, cruza a MT-351 e se conecta à MT-240, no município de Nobres.
Entre os vetos mantidos pelos parlamentares, um dos que gerou maior debate em plenário foi o Veto 115/2025 ao Projeto de Lei 14/2024, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB). A proposta institui a Medalha Jovem Escritor das Escolas Públicas, com o objetivo de reconhecer e incentivar a produção literária entre estudantes da rede pública de ensino.
O presidente da Assembleia Legislativa em exercício, deputado Júlio Campos (União), avaliou positivamente os trabalhos realizados durante a sessão.
“Encerramos a sessão com a apreciação dos vetos previstos na pauta, cumprindo o nosso objetivo de dar andamento às matérias que aguardavam deliberação do Plenário. Foi uma sessão extensa e bastante participativa, marcada por debates importantes tanto no Grande Expediente quanto durante a votação dos vetos. Os parlamentares tiveram a oportunidade de discutir amplamente cada matéria, exercendo seu papel de forma democrática e transparente”, afirmou Júlio Campos, que presidiu os trabalhos na ausência do presidente Max Russi (Podemos).
Entre os vetos mantidos pelos deputados estão:
117/2025; 121/2025; 123/2025; 1/2026; 3/2026; 4/2026; 5/2026; 6/2026; 7/2026; 10/2026; 13/2026, 14/2026 e 16/2026.